Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário diante das novas formas de manifestação coletiva dos operários
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-27082013-110302/ |
Resumo: | Os movimentos grevistas sofreram o impacto das recentes modificações tecnológicas, da globalização e da terceirização. Antigas estratégias utilizadas pelos trabalhadores para pressionar seus empregadores já não produzem o mesmo efeito que outrora. Novas formas de manifestação estão surgindo o que, naturalmente, provoca novas formas de contraofensiva dos empregadores. O conceito legal de greve já não se mostra adequado, requerendo certo esforço hermenêutico para que os novos movimentos paredistas não sejam considerados irregulares. Além de estudar estas transformações, o presente trabalho se dedica a refletir sobre a postura dos órgãos do Poder Judiciário nesse novo contexto. Após pesquisa dogmático teórica em fontes legais, releitura de textos doutrinários e estudo de precedentes judiciais e de organismos internacionais, concluiu-se que os órgãos judiciais devem apresentar uma atuação voltada a assegurar o exercício do direito de greve. Sugeriu-se, para tanto, que, em caso de dúvida, seja sempre adotada a exegese que assegure a realização das manifestações. |
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Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário diante das novas formas de manifestação coletiva dos operáriosJudicial protection and strike movements: a study on the performance of the organs of the judiciary before the new forms of collective expression of workers.Direito de greveGlobalizaçãoGlobalizationGrevesLiberdade sindicalOutsorcingStrikeTerceirizaçãoOs movimentos grevistas sofreram o impacto das recentes modificações tecnológicas, da globalização e da terceirização. Antigas estratégias utilizadas pelos trabalhadores para pressionar seus empregadores já não produzem o mesmo efeito que outrora. Novas formas de manifestação estão surgindo o que, naturalmente, provoca novas formas de contraofensiva dos empregadores. O conceito legal de greve já não se mostra adequado, requerendo certo esforço hermenêutico para que os novos movimentos paredistas não sejam considerados irregulares. Além de estudar estas transformações, o presente trabalho se dedica a refletir sobre a postura dos órgãos do Poder Judiciário nesse novo contexto. Após pesquisa dogmático teórica em fontes legais, releitura de textos doutrinários e estudo de precedentes judiciais e de organismos internacionais, concluiu-se que os órgãos judiciais devem apresentar uma atuação voltada a assegurar o exercício do direito de greve. Sugeriu-se, para tanto, que, em caso de dúvida, seja sempre adotada a exegese que assegure a realização das manifestações.The strike movements have suffered the impact of recent technological changes, globalization and outsourcing. Old strategies used by workers to pressure their employers no longer produce the same effect as before. New forms of workers manifestations are emerging which, of course, provokes new forms of counter-offensive of the employers. The legal concept of a strike is no longer adequate, requiring some hermeneutic effort to recognize the validity of the new kinds of strike movements. In addition to studying these transformations, the present work is dedicated to reflect on the position of the Brazilian Labor Justice in this new context. After a theoretical dogmatic research in legal sources and after reading doctrinal texts and judicial precedents and precedents of international agencies, the conclusion found is that the courts should have an action aimed at ensuring the right to strike. To achieve this goal, the courts should, in case of doubt, adopt an exegesis that assures work stoppage.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPFreitas Junior, Antonio Rodrigues deBoucinhas Filho, Jorge Cavalcanti2012-03-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-27082013-110302/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-10-09T11:51:32Zoai:teses.usp.br:tde-27082013-110302Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-10-09T11:51:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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