Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Montanari, Ivan
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/
Resumo: Este trabalho analisa o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído em 2012 por meio da Emenda Constitucional 71. Para tanto, toma-o enquanto um instrumento de ação pública e parte de uma dupla lente analítica, observando sua trajetória histórica para delinear tanto seus contornos ideacionais quanto institucionais. A pesquisa que deu origem a esta dissertação se utilizou de revisão bibliográfica, entrevistas, análise de normativas, documentos e bancos de dados públicos. A análise revelou um contexto de baixa regulação e enforcement, além de um cenário de fraca indução federativa. Os achados da pesquisa apontam para um desenho institucional de um sistema de sistemas com característica fractal e propriedades de adaptabilidade e plasticidade em sua institucionalização local, com lacunas institucionais importantes a serem preenchidas pelas esferas subnacionais
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