Conflito entre os Tembé-Tenetehara e os posseiros no nordeste paraense: impactos de uma proposta de sobreposição territorial

• Autor(a) principal: Santos, Francine de Souza
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-01032024-201943/
• topic: Assentamento; Indigenous Land; Posseiros; Settlement; Sobreposição territorial; Squatters; Tembé Tenetehara; Tembé Tenetehara; Terra Indígena; Territorial overlap

Durante o período da ditadura militar, a violência no campo no Brasil se intensificou, situação resultante das políticas de desenvolvimento que privilegiavam os latifundiários e empresários, marginalizando, em contrapartida, os povos originários e camponeses. A região Amazônica foi uma das mais intensamente afetadas por esse contexto, devido à sua vasta área e sua riqueza natural, que estimulavam interesses econômicos. Nesse contexto, estava enraizado um imaginário historicamente construído sobre a região, que ressaltava aspectos destinados a justificar e legitimar ações elaboradas por aqueles que não habitavam a Amazônia e desejavam controlar e explorar seus territórios. Contrariamente ao que esse imaginário propagava, essa região era habitada por uma grande diversidade de povos indígenas e camponeses que, lutando pela permanência em seus territórios, frequentemente entravam em conflito com o Estado e os grandes proprietários de terra. Nos últimos anos do período militar, o fortalecimento político dos movimentos sociais no campo trouxe visibilidade às demandas por reconhecimento étnico e territorial, criando um campo normativo e institucional para esses grupos que até então eram marginalizados. Foi nesse momento que os casos de sobreposição territorial, principalmente em terras indígenas, começaram a se tornar frequentes na região, gerando a continuidade dos conflitos e novos impactos nas relações desses grupos com seu entorno. Um desses casos ocorreu no Nordeste Paraense e envolveu o território dos Tembé-Tenetehara, um grupo indígena que buscava a regularização de suas terras desde 1945. No final da década de 1980, nas proximidades do território Tembé, um caso de litígio envolvendo posseiros e uma propriedade grilada pela Companhia de Desenvolvimento Agropecuária, Industrial e Mineral do Estado do Pará (Cidapar) estimulou a criação de um assentamento dentro da reserva indígena. A partir da análise desse caso, esta pesquisa buscou compreender a perspectiva dos indígenas e dos posseiros, os impactos produzidos pela sobreposição territorial na Amazônia e como as transformações políticas e econômicas impostas pela ditadura militar influenciaram esse contexto conflituoso