A dosimetria da pena nos crimes econômicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bernardes Junior, Francisco de Paula
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16112022-122545/
Resumo: A presente dissertação tem por escopo pesquisar o campo do direito penal econômico e da dosimetria da pena, analisando dogmaticamente os conceitos gerais do direito penal econômico, bem como aqueles atinentes à própria dosimetria da pena. A proposta desta pesquisa foi a de verificar a confluência entre estes dois polêmicos institutos da dogmática penal e seus reflexos na jurisprudência, que tem gerado discussões acompanhadas de uma sensível crítica por parcela da doutrina.
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spelling A dosimetria da pena nos crimes econômicosThe dosimetry of the penalty in economic crimesCódigo PenalCriminal dogmaticsDireito penal econômicoDogmática penalDosimetria da penaDosimetry of the penaltyEconomic criminal lawGeneral partParte geralPenal CodeA presente dissertação tem por escopo pesquisar o campo do direito penal econômico e da dosimetria da pena, analisando dogmaticamente os conceitos gerais do direito penal econômico, bem como aqueles atinentes à própria dosimetria da pena. A proposta desta pesquisa foi a de verificar a confluência entre estes dois polêmicos institutos da dogmática penal e seus reflexos na jurisprudência, que tem gerado discussões acompanhadas de uma sensível crítica por parcela da doutrina.The purpose of this dissertation is to research the field of economic criminal law and the dosimetry of the penalty, dogmatically analyzing the general concepts of economic criminal law, as well as those related to the dosimetry of the penalty itself. The purpose of this research was to verify the confluence between these two controversial institutes of penal dogmatics and their reflexes in the jurisprudence, which has generated discussions accompanied by a sensitive criticism by part of the doctrine.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSilveira, Renato de Mello JorgeBernardes Junior, Francisco de Paula2022-08-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16112022-122545/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-05T13:28:02Zoai:teses.usp.br:tde-16112022-122545Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-05T13:28:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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