Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Victor Hugo Pereira Gonçalves
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-16032021-000331
Resumo: O titular de dados é um novo e recente sujeito de direito, feito de memórias, esquecimentos e verdades. Traçar as linhas de uma imagem, moldura do que seja o titular de dados constitui-se de objetivo importante para contextualizá-lo perante as tecnologias de informação e comunicação. O titular de dados não se confunde com consumidor, usuário ou cliente. Para se compreender o locus do titular foram analisados os princípios e direitos referentes e inerentes ao titular de dados, quais são as orientações que guiarão os controladores e o que se espera no processamento dos dados, sempre na perspectiva do seu titular. Analisar as estruturas jurídicas de relacionamento dos titulares de dados com os controladores dos dados e a questão do consentimento, o legítimo interesse e todas hipóteses legais admitidas para se controlarem os dados, que não podem estar mais fora do âmbito traçados pelo sistema protetivo de dados. Estabeleceu-se os parâmetros e relações jurídicas entre os titulares de dados e os controladores para a definição da extensão dos direitos envolvidos no tratamento de dados. E como exemplo desta situação, verificou-se os impactos da inteligência artificial no aumento da desigualdade entre o controlador e o titular de dados. O que faz surgir, em face disso, um direito à invisibilidade.
id USP_59412b8a272b314aa96593cfe61a1faf
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-16032021-000331
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades Data subject: memories, oblivions and truths 2020-12-17Newton De LuccaRenata Mota Maciel Madeira DezemDanilo Cesar Maganhoto DonedaJuliano Souza de Albuquerque MaranhãoLeonardo Netto ParentoniRoberto Augusto Castellanos PfeifferVictor Hugo Pereira GonçalvesUniversidade de São PauloDireitoUSPBR Dados pessoais (proteção) Data protection Data subject Direito à informação Direitos da personalidade Memory Oblivion Personal data Privacidade Privacy Right to invisibility Truth O titular de dados é um novo e recente sujeito de direito, feito de memórias, esquecimentos e verdades. Traçar as linhas de uma imagem, moldura do que seja o titular de dados constitui-se de objetivo importante para contextualizá-lo perante as tecnologias de informação e comunicação. O titular de dados não se confunde com consumidor, usuário ou cliente. Para se compreender o locus do titular foram analisados os princípios e direitos referentes e inerentes ao titular de dados, quais são as orientações que guiarão os controladores e o que se espera no processamento dos dados, sempre na perspectiva do seu titular. Analisar as estruturas jurídicas de relacionamento dos titulares de dados com os controladores dos dados e a questão do consentimento, o legítimo interesse e todas hipóteses legais admitidas para se controlarem os dados, que não podem estar mais fora do âmbito traçados pelo sistema protetivo de dados. Estabeleceu-se os parâmetros e relações jurídicas entre os titulares de dados e os controladores para a definição da extensão dos direitos envolvidos no tratamento de dados. E como exemplo desta situação, verificou-se os impactos da inteligência artificial no aumento da desigualdade entre o controlador e o titular de dados. O que faz surgir, em face disso, um direito à invisibilidade. The data subject is a new and recent subject of law, made up of memories, forgetfulness and truth. Tracing the lines of an image, the frame of whoever is the data holder, constitutes an important objective to contextualize it in the face of information and communication technologies. The data subject is not to be confused with a consumer, user or customer. To understand the locus of the data subject, the principles and rights relating to and inherent to the data subject were analyzed, what are the guidelines that will guide the controllers and what is expected in data processing, always from the perspective of the data subject. Analyze the legal structures of relationship between data subjects and data controllers and the issue of consent, the legitimate interest and all legal hypotheses admitted to control this data, which can no longer be outside the scope outlined by the data protection system. Legal parameters and relationships were established between data subjects and controllers to define the extent of the rights involved in data processing. And, as an example of this situation, the impacts of artificial intelligence in increasing the inequality between the controller and the data holder were verified. Which gives rise to a right to invisibility https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-16032021-000331info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T19:05:03Zoai:teses.usp.br:tde-16032021-000331Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-12-22T12:44:19.192131Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.pt.fl_str_mv Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Data subject: memories, oblivions and truths
title Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
spellingShingle Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
Victor Hugo Pereira Gonçalves
title_short Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
title_full Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
title_fullStr Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
title_full_unstemmed Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
title_sort Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
author Victor Hugo Pereira Gonçalves
author_facet Victor Hugo Pereira Gonçalves
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Newton De Lucca
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Renata Mota Maciel Madeira Dezem
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Danilo Cesar Maganhoto Doneda
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Leonardo Netto Parentoni
dc.contributor.referee5.fl_str_mv Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
dc.contributor.author.fl_str_mv Victor Hugo Pereira Gonçalves
contributor_str_mv Newton De Lucca
Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Danilo Cesar Maganhoto Doneda
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Leonardo Netto Parentoni
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
description O titular de dados é um novo e recente sujeito de direito, feito de memórias, esquecimentos e verdades. Traçar as linhas de uma imagem, moldura do que seja o titular de dados constitui-se de objetivo importante para contextualizá-lo perante as tecnologias de informação e comunicação. O titular de dados não se confunde com consumidor, usuário ou cliente. Para se compreender o locus do titular foram analisados os princípios e direitos referentes e inerentes ao titular de dados, quais são as orientações que guiarão os controladores e o que se espera no processamento dos dados, sempre na perspectiva do seu titular. Analisar as estruturas jurídicas de relacionamento dos titulares de dados com os controladores dos dados e a questão do consentimento, o legítimo interesse e todas hipóteses legais admitidas para se controlarem os dados, que não podem estar mais fora do âmbito traçados pelo sistema protetivo de dados. Estabeleceu-se os parâmetros e relações jurídicas entre os titulares de dados e os controladores para a definição da extensão dos direitos envolvidos no tratamento de dados. E como exemplo desta situação, verificou-se os impactos da inteligência artificial no aumento da desigualdade entre o controlador e o titular de dados. O que faz surgir, em face disso, um direito à invisibilidade.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-12-17
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-16032021-000331
url https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-16032021-000331
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv USP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1794502776008474624

Registros relacionados