Justiça de transição e direito à memória no Brasil : da anistia como esquecimento à formação das comissões da verdade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rossetin, Marcelo Silveira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/42552
Resumo: Orientador: Vera Karam de Chueiri
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spelling Rossetin, Marcelo SilveiraUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoChueiri, Vera Karam de, 1963-2022-10-07T16:37:42Z2022-10-07T16:37:42Z2015https://hdl.handle.net/1884/42552Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Esse trabalho tem como objetivo compreender as dimensões do direito à memória no Brasil, bem como contextualizar essa demanda no campo dos direitos humanos, quer por ter relação direta com a dignidade da pessoa humana, quer porque é condição essencial para a consolidação e desenvolvimento da efetiva participação popular na democracia brasileira. Para isso, será indispensável fazer um levantamento histórico do surgimento de regimes totalitários ao longo do século XX, sobretudo no período anterior à segunda guerra, quando o fenômeno ganhou maior destaque. Em seguida será realizado um estudo sobre o contexto específico do Cone Sul da América do Sul, onde vários golpes militares ocorreram, sobretudo, a partir da década de 1960. O direito à memória será conceituado a partir dessas experiências de transição democrática, as quais estavam envolvidas num contexto mais amplo que será denominado a terceira onda de democratizações. Após será estudado como foi construído, ou desconstruído, o espaço reservado ao direito à memória no Brasil, que só retornará à agenda pública a partir do começo do século XXI. Esse estudo pretende analisar como foi esse percurso até a formação das Comissões da Verdade.1 recurso online : PDF.application/pdfDireitos humanosAnistiaJustiça de transição e direito à memória no Brasil : da anistia como esquecimento à formação das comissões da verdadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL143.pdfapplication/pdf1048875https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42552/1/143.pdf9d635260ffeea027d3afec3338b00e38MD51open accessTEXT143.pdf.txtExtracted Texttext/plain187375https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42552/2/143.pdf.txt9395561cd6ed1b6df39e61cf503f6399MD52open accessTHUMBNAIL143.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1117https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42552/3/143.pdf.jpg797d51cfe462f6b27be47db5f303bd2dMD53open access1884/425522022-10-07 13:37:42.836open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42552Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-10-07T16:37:42Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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