Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-132641/ |
Resumo: | Esta tese de doutoramento analisa o acordo de leniência anticorrupção brasileiro numa perspectiva da teoria de redes. Isso significa compreender o instituto como um instrumento de enfrentamento do fenômeno da corrupção, aplicado por um conjunto de órgãos e entidades organizados sob um critério não hierárquico. A abordagem da teoria de redes permite compreender essa organização não hierárquica, com os recursos analíticos a ela inerentes, intuindo mecanismos de articulação entre os seus elementos constituintes. Essa articulação deve posicionar os elementos da rede sob um mesmo signo - fenômeno denominado sincronização -, de forma assegurar ao infrator arrependido a fruição efetiva do conjunto de incentivos comportamentais da leniência contratada com o Estado brasileiro. |
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Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redesAnticorruption leniency agreement: an analysis from a network theory perspectiveAcordo de leniência-- BrasilCorrupção (Controle) -- BrasilCorruptionLegislação-- BrasilLeniency agreementNetwork theorySistema social (Teoria)Esta tese de doutoramento analisa o acordo de leniência anticorrupção brasileiro numa perspectiva da teoria de redes. Isso significa compreender o instituto como um instrumento de enfrentamento do fenômeno da corrupção, aplicado por um conjunto de órgãos e entidades organizados sob um critério não hierárquico. A abordagem da teoria de redes permite compreender essa organização não hierárquica, com os recursos analíticos a ela inerentes, intuindo mecanismos de articulação entre os seus elementos constituintes. Essa articulação deve posicionar os elementos da rede sob um mesmo signo - fenômeno denominado sincronização -, de forma assegurar ao infrator arrependido a fruição efetiva do conjunto de incentivos comportamentais da leniência contratada com o Estado brasileiro.This doctoral thesis analyzes the Brazilian anti-corruption leniency agreement from a network theory perspective. This means understanding the institute as an instrument for confronting the phenomenon of corruption, applied by a set of organs and entities organized under a nonhierarchical criterion. The approach of the network theory allows us to understand this nonhierarchical organization, with its inherent analytical resources, intuiting mechanisms of articulation among its constituent elements. This articulation must position the network elements under the same sign - a phenomenon called synchronization - in order to assure to the repentant offender, the effective entitlement of the set of behavioral incentives of leniency agreed with the Brazilian State.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPTojal, Sebastião Botto de BarrosTamasauskas, Igor Sant'Anna2020-11-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-132641/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2023-03-22T13:01:31Zoai:teses.usp.br:tde-22032021-132641Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-03-22T13:01:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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