Educação básica do campo no Brasil: organização federativa, perfil socioeconômico e desempenho

• Autor(a) principal: Lopes, Jose Eduardo Ferreira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-21072014-164259/
• topic: Descentralização da Educação; Desempenho Escolar; Educação do campo; Education Decentralization; Education in rural areas; Federalism; Federalismo; Políticas públicas; Public Policies; School Performance

A educação como catalizadora do desenvolvimento humano e econômico é uma ideia já enraizada na maioria das culturas contemporâneas. Todavia, compreender como ela influencia esse desenvolvimento e identificar os fatores influenciadores desse processo ainda é um desafio para os pesquisadores das mais distintas áreas que se interessam pelo tema, sobretudo quando se trata da educação direcionada às minorias. Neste contexto, no Brasil, destaca-se a população do campo que, por muito tempo, não recebeu os devidos olhares. Contudo, avanços são observados, sobretudo, a partir da Constituição de 1988, que possibilitou o surgimento e a evolução das políticas públicas e gestão da educação, incluindo a Educação do Campo. Como forma de contribuir com a evolução dessas políticas, este trabalho tem como objetivo analisar o perfil socioeconômico e o desempenho das escolas públicas brasileiras que ofertam a educação fundamental (5º e 9º anos) em zonas rurais, ao compará-las com escolas localizadas em zonas urbanas, considerando as Unidades da Federação (UF) e a dependência administrativa (estadual e municipal) como fatores de análise. Os dados utilizados nesta pesquisa são provenientes das bases de dados do INEP: dados da Prova Brasil, Censo Escolar, IDEB e fluxo escolar do ano de 2011. Após a obtenção das bases de dados, estas foram processadas e ajustadas para a realização das análises. Como medida de desempenho, utilizou-se a relação idade-série que permite avaliar a defasagem idade/série, as notas em Matemática e Língua Portuguesa da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de evasão das escolas, e, em alguns casos, o IDEB. Para este trabalho, construiu-se um indicador socioeconômico a partir das respostas dadas pelos alunos ao questionário socioeconômico aplicado juntamente com a Prova Brasil e que está relacionado à posse de bens, ao acesso à cultura, à escolaridade dos pais, entre outros. Construiu-se também um indicador do nível de ruralidade das escolas/anos, obtido a partir da relação entre a proporção de alunos residentes em zonas rurais e a quantidade total de alunos matriculados no ano. Após a construção da base de dados e da definição de indicadores de avaliação, procedeu-se à análise estatística dos dados valendo-se da estatística descritiva, análise de correlação e análise de agrupamento (cluster) para formação de grupos homogêneos de escolas. Os resultados, tanto para o 5º quanto para o 9º ano, evidenciam o pior desempenho das escolas rurais em relação às urbanas, bem como o pior desempenho das escolas municipais em relação às estaduais. Além disso, à medida que aumenta o índice de ruralidade das escolas urbanas (turmas mistas), piora o desempenho destas; nesses termos, os resultados parecem legitimar a centralização das políticas públicas para a educação básica pelo governo federal como forma de assegurar a qualidade e a equidade do ensino, já que a descentralização por si só não tem garantido, principalmente no campo.