A vereda dos tratos: fiscalidade e poder regional na capitania de São Paulo, 1723-1808

• Autor(a) principal: Costa, Bruno Aidar
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-17062013-121814/
• topic: Administração fazendária; Arrematação de contratos; Capitania de São Paulo; Captaincy of São Paulo; Colonial fiscality; Elites mercantis; Fiscal negotiation; Fiscalidade colonial; Império português; Merchant elites; Negociação fiscal; Poder regional; Portuguese empire; Regional power; Tax farming; Treasury administration

Este estudo busca compreender a importância da fiscalidade colonial enquanto lócus privilegiado para a análise da construção e o desenvolvimento do poder regional na América portuguesa no longo século XVIII. Escolheu-se a capitania periférica de São Paulo como objeto principal de investigação, uma região marcada por um menor desenvolvimento econômico e por pesados encargos militares. Neste estudo, o poder regional é entendido em sua dupla dimensão estatal, a construção de uma esfera de governo na capitania, e privada, a formação de uma elite colonial propriamente regional. Esta análise considerou aspectos informais (redes) e formais (instituições), bem como dimensões cognitivas expressas por distintas culturas fiscais. Foram privilegiados três eixos de investigação: os processos de negociação fiscal, as instituições de administração fazendária e a arrematação dos contratos. Adotando-se um ponto de vista complementar e intermediário das diferentes posições no debate contemporâneo sobre o governo político na América portuguesa, a preocupação principal voltou-se para os diferentes arranjos, com conflitos e negociações, entre a Coroa portuguesa e as elites mercantis do reino e dos domínios. Entre as principais conclusões observa-se que a formação do poder regional seria marcada por dificuldades e limitações na primeira metade do século XVIII, pela construção efetiva de configurações relativamente estáveis durante o reinado absolutista de d. José I e pelo surgimento de tensões na década de 1790, decorrentes de pressões vindas do centro e dos poderes locais subjacentes.