Migrações Ambientais, Direitos Humanos e o Caso dos Pequenos Países Insulares

• Autor(a) principal: Mattar, Marina Rocchi Martins
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013-142432/
• topic: Alterações Ambientais; Direitos Humanos; Environmental Changes; Forced Migrations; Human Rights; Migrações Forçadas

O deslocamento humano causado por efeitos climáticos adversos é, e tem sido por muito tempo, uma estratégia natural de adaptação à variação do meio ambiente. Contudo, estudos prevêem que a frequência de desastres naturais e o impacto negativo da mudança climática no meio ambiente têm aumentado consideravelmente e poderão forçar dezenas, ou talvez centenas, de milhares de pessoas a deixar suas casas - e, em alguns casos, seus países - nas próximas décadas. O direito internacional carece de instrumentos que garantam a proteção das diferentes categorias de migrações ambientais. O presente estudo busca analisar o impacto das alterações ambientais nas dinâmicas de migração e explorar suas implicações políticas e jurídicas. Pretende-se assim, contextualizar o fenômeno no período recente e analisar sua complexidade, buscando identificar as principais variáveis que explicam as hipóteses centrais deste estudo, quais sejam, as de que é improvável que os Estados aceitem se comprometer a um tratado global vinculante sobre migrações ambientais no curto e médio espaços de tempo e, por se tratar de um assunto sobre o qual ainda está longe de se chegar a um consenso e considerando que diversas pessoas já estão sendo forçadas a migrar por causa de alterações ambientais e não podem esperar que um instrumento específico seja criado para que seus direitos fundamentais sejam protegidos, acordos regionais e bilaterais e uma coordenação interagências baseada em um guia de princípios trariam resultados mais imediatos e atenderiam as necessidades específicas de cada comunidade em relação aos direitos humanos. Tais hipóteses serão posteriormente testadas pelo estudo de caso desta pesquisa.