A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neves, Julio Gonzaga Andrade
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082020-131224/
Resumo: O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da prescrição, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, e (excepcional) controle constitucional. Faz-se reiterado recurso aos ordenamentos de nações próximas à tradição brasileira, sem, contudo, cuidarse de estudo comparatista. O objetivo da tese é aclarar, sobretudo diante da letra do Código Civil e das mudanças por ele promovidas, o que é a prescrição, sobre quê incide, o que acarreta e como esses efeitos podem ser modificados, pela lei ou pelas partes.
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spelling A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficáciaLa prescrizione in diritto civile brasiliano: natura giuridica ed efficaciaAçãoAzioneEfficaciaEficáciaNatura legaleNatureza jurídicaPrescriçãoPrescrizionePretensãoPretesaO estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da prescrição, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, e (excepcional) controle constitucional. Faz-se reiterado recurso aos ordenamentos de nações próximas à tradição brasileira, sem, contudo, cuidarse de estudo comparatista. O objetivo da tese é aclarar, sobretudo diante da letra do Código Civil e das mudanças por ele promovidas, o que é a prescrição, sobre quê incide, o que acarreta e como esses efeitos podem ser modificados, pela lei ou pelas partes.Lo studio è dedicato alla ricerca della figura della prescrizione, protagonista tra gli istituti di incidenza dal passare del tempo sul Diritto. La ricerca stabilisce le basi dogmatiche sulla natura della prescrizione, presupposti dell\'incidenza, effetti, fondamenti giuridici e assiologici e (eccezionale) controllo costituzionale. È frequente il ricorso agli ordinamenti di nazioni vicine alla tradizione brasiliana, senza tuttavia occuparsi il testo dello studio propriamente comparativo. Lo scopo della tesi è quello di chiarire, soprattutto in considerazione della lettera del Codice Civile e dei cambiamenti da essa promossi, cosa è la prescrizione, quale il suo oggetto, cosa causa e come questi effetti possono essere modificati, dalla legge o dalle parti.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPZanetti, Cristiano de SousaNeves, Julio Gonzaga Andrade2019-03-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082020-131224/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2022-08-14T12:58:44Zoai:teses.usp.br:tde-14082020-131224Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-08-14T12:58:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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