Guerra ao Crime Organizado e Política Criminal nos Governos FHC e Lula: entre os processos de neoliberalização e as hibridizações da guinada punitiva brasileira

• Autor(a) principal: Camargos, Pedro de Almeida Pires
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28072022-191035/
• topic: Crime Organizado; Criminal Policy; Guinada Punitiva; Neoliberalism; Neoliberalismo; Organized Crime; Política Criminal; Punição; Punishment; Punitive Turn

A pesquisa tem como objeto central as políticas criminais colocadas em curso pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e os discursos governamentais mobilizados em torno das medidas adotadas. A partir disso, procura-se examinar o papel que a noção aberta e imprecisa de \"Crime Organizado\" cumpriu na elaboração de tais políticas. Por meio de uma investigação qualitativa em documentos, cujos resultados foram estudados à luz de metodologias de análise de discurso e de análise de política criminal, explora-se a hipótese de que o paradigma de \"guerra ao Crime Organizado\" emergiu no Brasil após o período de redemocratização e, por meio da hibridização com distintas racionalidades, foi mobilizado - ainda que de distintas formas - como uma justificativa relevante, nos dois governos estudados, para a adoção de medidas de incremento do controle social, da vigilância, da militarização da segurança e da repressão no país. Propondo um diálogo cruzado entre as concepções foucaultianas e marxistas dos estudos sociológicos sobre os mecanismos de punição e sobre o neoliberalismo e analisando, também, a construção global e estadunidense da questão do \"Crime Organizado\" como um problema de governo, a pesquisa busca contribuir com os debates sobre a ocorrência de uma espécie de \"guinada punitiva\" em diferentes contextos do mundo com o advento do neoliberalismo como racionalidade política preponderante. Atento a possíveis rupturas e continuidades, o trabalho mapeia os movimentos em torno da questão e investiga como os câmbios verificados no Brasil inserem-se em processos globais mais amplos, destacando os engates e reforços destes processos com particularidades sociais do caso brasileiro.