Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kilmar, Sofia Gavião
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/
Resumo: A presente dissertação de mestrado versa sobre os efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Assim, esta dissertação faz retomada dos fundamentos e dos contornos do Direito Patentário, bem como aborda o contexto atual da prática de patentes e explora a interface entre os Direitos Patentário e Concorrencial. A partir desses pressupostos, é apresentada a temática dos standards e das patentes que são essenciais à sua implementação em produtos. Na sequência, este estudo traz análise detalhada dos efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Após, faz-se apresentação das soluções jurídicas propostas aos mencionados efeitos anticompetitivos, pelos Direitos Patentário e Concorrencial, apresentando-se também como terceira via as soluções de Direito ContratualEmpresarial. As mencionadas soluções jurídicas são analisadas neste estudo criticamente.
id USP_6c1a962be9622e64e2566b502071d86d
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-17092020-173554
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e ConcorrencialStandard-essential patents: anticompetitive effects and the solutions proposed on this regard by Patent and Competition LawAnticompetitive effectsCompetitionConcorrênciaContrato comercialCorporate contractsIndustrial propertyIntellectual propertyPatentePatentsPropriedade industrialPropriedade intelectualStandardsA presente dissertação de mestrado versa sobre os efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Assim, esta dissertação faz retomada dos fundamentos e dos contornos do Direito Patentário, bem como aborda o contexto atual da prática de patentes e explora a interface entre os Direitos Patentário e Concorrencial. A partir desses pressupostos, é apresentada a temática dos standards e das patentes que são essenciais à sua implementação em produtos. Na sequência, este estudo traz análise detalhada dos efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Após, faz-se apresentação das soluções jurídicas propostas aos mencionados efeitos anticompetitivos, pelos Direitos Patentário e Concorrencial, apresentando-se também como terceira via as soluções de Direito ContratualEmpresarial. As mencionadas soluções jurídicas são analisadas neste estudo criticamente.This Master\'s dissertation addresses the anticompetitive effects arising from standard-essential patents. In that way, this dissertation approaches the foundations of7 Patent Law, as well as the main elements of its current practical reality and its interface with Competition Law. Grounded on these premises, this dissertation presents the theme of standards and its standard-essential patents. Afterwards, this this dissertation describes in detail the anticompetitive effects observated in the practice of such standard-essential patents. Subsequently, this dissertation presents the solutions that are proposed to such anticompetitive effects by Patent Law, Competition Law and also, as a third route, by Corporate Contract Law. The mentioned solutions are critically analyzed in this dissertation.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPPela, Juliana KruegerKilmar, Sofia Gavião2018-01-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2022-09-17T12:58:36Zoai:teses.usp.br:tde-17092020-173554Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-09-17T12:58:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
Standard-essential patents: anticompetitive effects and the solutions proposed on this regard by Patent and Competition Law
title Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
spellingShingle Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
Kilmar, Sofia Gavião
Anticompetitive effects
Competition
Concorrência
Contrato comercial
Corporate contracts
Industrial property
Intellectual property
Patente
Patents
Propriedade industrial
Propriedade intelectual
Standards
title_short Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
title_full Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
title_fullStr Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
title_full_unstemmed Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
title_sort Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
author Kilmar, Sofia Gavião
author_facet Kilmar, Sofia Gavião
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pela, Juliana Krueger
dc.contributor.author.fl_str_mv Kilmar, Sofia Gavião
dc.subject.por.fl_str_mv Anticompetitive effects
Competition
Concorrência
Contrato comercial
Corporate contracts
Industrial property
Intellectual property
Patente
Patents
Propriedade industrial
Propriedade intelectual
Standards
topic Anticompetitive effects
Competition
Concorrência
Contrato comercial
Corporate contracts
Industrial property
Intellectual property
Patente
Patents
Propriedade industrial
Propriedade intelectual
Standards
description A presente dissertação de mestrado versa sobre os efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Assim, esta dissertação faz retomada dos fundamentos e dos contornos do Direito Patentário, bem como aborda o contexto atual da prática de patentes e explora a interface entre os Direitos Patentário e Concorrencial. A partir desses pressupostos, é apresentada a temática dos standards e das patentes que são essenciais à sua implementação em produtos. Na sequência, este estudo traz análise detalhada dos efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Após, faz-se apresentação das soluções jurídicas propostas aos mencionados efeitos anticompetitivos, pelos Direitos Patentário e Concorrencial, apresentando-se também como terceira via as soluções de Direito ContratualEmpresarial. As mencionadas soluções jurídicas são analisadas neste estudo criticamente.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-01-29
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257049740607488

Registros relacionados