Zoneamento e projetos urbanos: estudo das matrizes do planejamento urbano em São Paulo

• Autor(a) principal: Montandon, Daniel Todtmann
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-16012023-150213/
• topic: Master plan; Planejamento urbano em São Paulo; Plano diretor; Projetos urbanos; Urban planning in São Paulo; Urban projects; Zoneamento; Zoning

A presente pesquisa identifica a existência de duas matrizes de planejamento urbano no âmbito institucional do Município de São Paulo: uma apoiada no desenvolvimento de projetos urbanos em territórios reconhecidos como estratégicos e outra apoiada no zoneamento, com a regulação extensiva de todo o território da cidade. Além de caracterizar essas duas matrizes e de examinar sua gênese, o presente trabalho analisa como ocorreu seu desenvolvimento nas dimensões teórica e prática no Município de São Paulo, a partir de 1972, quando foi aprovada a primeira Lei Geral de Zoneamento da cidade. A hipótese inicial da pesquisa era que a matriz apoiada nos projetos urbanos teria existido eminentemente no campo das ideias, enquanto a matriz do zoneamento teria existido na prática. O trabalho demonstra que de fato essa hipótese esse confirmou, ao mesmo tempo em que revela que, ao longo do tempo, mais especificamente a partir da aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, ambas as matrizes foram sendo formuladas e implementadas com maior integração, sinergia e complementariedade entre si, especialmente no que se refere à sua relação com o plano diretor. A pesquisa ainda examina como as duas matrizes contribuíram para a concepção da cidade planejada e para a concretização da cidade construída, aferindo o papel de cada uma. Por fim, o trabalho prospecta proposições para o desenvolvimento das duas matrizes como uma contribuição para o aprimoramento do planejamento urbano no Município de São Paulo.