Concorrência e cooperação: uma variação sobre a evolução do combate a cartéis no Brasil

• Autor(a) principal: Vieira, Yan Villela
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14072022-101457/
• topic: Antitrust Law; Competition; Concorrência; Cooperação; Cooperation; Direito da Concorrência; Legal Sociology; Sociologia da Concorrência; Sociologia do Direito; Sociology of Competition

Esta dissertação analisa a evolução do discurso público sobre a defesa da concorrência no Brasil pelas lentes da sociologia da concorrência, linha de pesquisa que objetiva estudar o fenômeno da concorrência pela perspectiva sociológica. O termo discurso público compreende, neste trabalho, a produção, pelas autoridades encarregadas da defesa da concorrência e por analistas, de descrições sobre o que é a concorrência e quais práticas empresariais são lícitas em um regime de livre concorrência. Para realizar essa proposta de pesquisa, a dissertação desenvolve uma variação termo utilizado neste trabalho como sinônimo de abordagem alternativa acerca de uma narrativa sobre a evolução do sistema brasileiro de defesa da concorrência. O foco dessa análise será o discurso público sobre o combate a práticas colusivas como a formação de cartel, a negociação coletiva e a realização de boicotes. O objetivo da dissertação é, nesse sentido, mobilizar um ferramental analítico da sociologia para analisar aspectos da defesa da concorrência no Brasil, inserindo-se no campo da sociologia jurídica. Para isso, a dissertação examinará, em primeiro lugar, o ferramental da sociologia da concorrência a partir de uma revisão de literatura. Esse ferramental analítico será utilizado para, em seguida, analisar a evolução do discurso público sobre a concorrência no Brasil no período de 1930 aos anos 1990. Essa análise envolverá a revisão tanto da evolução institucional da defesa da concorrência no Brasil quanto das mudanças do significado de concorrência e cooperação no imaginário social brasileiro. Uma vez finalizada essa análise, a dissertação apresenta dois casos de movimentos de descontentes da concorrência. Esses descontentes são grupos em ambos os casos, de profissionais autônomos que têm buscado se organizar para reduzir os efeitos da competição sobre seus mercados de trabalho. Seus movimentos apontam, nesse sentido, possíveis limites do discurso público sobre a concorrência quando confrontado com conflitos distributivos.