Sob fogo cruzado: a gestão de mulheres e a justiça criminal paulista

• Autor(a) principal: Matsuda, Fernanda Emy
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-10032017-151000/
• topic: Biografia judiciária; Criminal justice system; Gender-based violence; Judicial biography; Mulheres; Prisão; Prison; Sistema de justiça criminal; Violência baseada no gênero; Women

Este trabalho dedica-se ao estudo da gestão de mulheres em São Paulo, com especial atenção para os dispositivos mobilizados na atuação do sistema de justiça criminal. Para isso, foram adotadas duas perspectivas complementares. A primeira volta-se para a situação de mulheres como vítimas de crimes violentos, procurando resgatar de que maneira a legislação criminal incorpora e traduz as demandas das mulheres, resultando em leis que cristalizam percepções (não raro ambíguas e contraditórias) sobre mulheres e desigualdade de gênero, fenômeno que também caracteriza o momento da aplicação das leis pelos tribunais. A segunda perspectiva se volta para o problema do controle social das mulheres a partir dos mecanismos penais, mormente a privação da liberdade, incluindo a prisão processual. As estratégias de pesquisa adotadas envolvem levantamento legislativo e documental, coleta de informações de autos de processos judiciais, visitas a unidades prisionais, entrevistas com mulheres e profissionais do direito e análise de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública. Aliando as abordagens qualitativa e quantitativa, o estudo procurou enfatizar trajetórias individuais, principalmente com base em biografias judiciárias, que lançam luz sobre as especificidades do encontro entre as mulheres e o sistema de justiça criminal e evidenciam o continuum de violência que marca as vidas das mulheres.