Gasto público com aquisição de medicamentos: 2001- 2005

• Autor(a) principal: Gambardella, Dante Dianezi
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6132/tde-06112023-155800/
• topic: Assistência Farmacêutica; Financiamento; Financing; Gastos em Saúde; Health Expenditures; Medical Assistance; SIOPS; SIOPS

Introdução: os gastos com ações de saúde, realizados pelos municípios brasileiros, apresentaram elevado incremento nos últimos sete anos, dentre os quais se destaca aquele com medicamentos. Soma-se a essa constatação, o descumprimento das aplicações constitucionais mínimas em saúde por parte da União e dos Estados, paralelamente à verificação de recordes de arrecadação. Sob a ótica epidemiológica, o contexto é de crescente prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, decorrentes do envelhecimento populacional. Analisar os orçamentos municipais em saúde constitui-se, portanto, como instrumento relevante para qualificar essa discussão acerca da sobrecarga imprimida aos municípios atualmente. Objetivo: Analisar a despesa empenhada com saúde pela administração direta das capitais brasileiras, segundo região geográfica, com enfoque na aquisição de medicamentos, entre os anos de 2001 a 2005. Metodologia: As informações foram obtidas em bancos de dados oficiais brasileiros. Os gastos em saúde, obtidos pelo SIOPS, foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, tomando-se 2001 como ano base. As despesas foram detalhadas segundo os elementos de despesa: pessoal, material hospitalar, material de consumo, pessoa jurídica. Foram também estabelecidas as composições percentuais dos orçamentos, calculadas as médias, variações acumuladas, e gasto com per capita com medicamento. Resultados: observou-se incremento de 61.96% do gasto com medicamento, três vezes superior ao incremento nos gastos totais com saúde, 22,71%, tendo as maiores variações sido verificadas nos anos de eleições municipais. Conclusão: os resultados apontam para o maior peso dos gasto com saúde sobre os municípios após a descentralização do SUS, para a insuficiência da parte variável do PAB destinada à assistência farmacêutica básica, e para a possibilidade de a política de assistência farmacêutica nos municípios serem condicionadas por critérios não técnicos.