Atendimento habitacional social: produto ou serviço?

• Autor(a) principal: Barbon, Ângela Luppi
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-04012019-165555/
• topic: Habitação popular; Locação residencial; Políticas públicas; Public policies; Rental housing; São Paulo (SP); São Paulo (SP); Social housing

A análise da bibliografia de referência sobre a questão habitacional mostra sua forte relação com as formas de apropriação do espaço e seus resultados na conformação dos núcleos urbanos. Nas metrópoles brasileiras, em especial na de São Paulo, se evidencia ainda que a eficácia do atendimento habitacional é prejudicada pela deficiência na efetiva inclusão social, motivada por fatores relacionados ao contexto e desenho das políticas públicas adotadas para o setor. Quando vinculadas exclusivamente ao conceito de propriedade, que entendem o atendimento como a oferta de um \"produto\", as políticas públicas dificultam e chegam a inviabilizar a estruturação e aplicação de novas opções de atendimento. Além disto, não garantem efetivamente que a família incorpore ao seu patrimônio o valor integral do imóvel. Certamente não podemos descartar os argumentos favoráveis à propriedade, mas o estímulo exclusivo a esta forma de acesso também acaba gerando distorções que só podem ser equilibradas através de uma oferta significativa de alternativas. Nossa hipótese é que opções de moradia através da locação se aproximam mais do conceito de atendimento habitacional como \"serviço\" e, em função disto, seriam adequadas como uma das opções de atendimento para famílias de baixa renda. O objetivo foi definir aspectos fundamentais para a modelagem e estruturação de novos programas a partir da observação ao longo do tempo de nossas próprias políticas habitacionais e de exemplos internacionais em quatro dimensões: formas de atendimento; agentes promotores; beneficiários; e fontes de financiamento e políticas de subsídio associadas. O Município de São Paulo foi escolhido como a referência de grande centro metropolitano nacional, em função tanto de sua enorme demanda por habitação quanto pela existência de experiências recentes de alternativas de atendimento habitacional complementares à aquisição do imóvel próprio.