Metodologia de cobrança sobre os usos da água e sua aplicação como instrumento de gestão

• Autor(a) principal: Souza, Marcelo Pereira de
• Data de Publicação: 1993
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-15012018-165004/
• topic: Abastecimento de Água; Cobrança; Collection; Gestão de Recursos Hídricos; Usos da Água; Water Resources Management; Water Supply; Water Uses

A política de gestão dos recursos hídricos em regiões onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água para atender à demanda decorrente dos diversos usos potencialmente conflitantes e garantia dos padrões de qualidade, fixados em função dos usos a que se destinam esses recursos. O presente trabalho desenvolve-se obedecendo o preceito de que a escassez dos recursos hídricos os tornam bens de valor econômico, cuja utilização deve contemplar os aspectos sociais, o comportamento do mercado e atender aos princípios expostos. Uma vez que os usos da água modificam não só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propõe-se uma metodologia de cobrança em função dos usos da água, na forma de tarifação (contemplando a saturação do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestão da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupação do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estão relacionados às vazões aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinação do valor de saturação dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificação de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade.