Perfil socioeconômico dos usuários de água no estado do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Nascimento, Elica Lorrane Costa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48720
• topic: Recursos hídricos; Outorgas; Usos da água; Water resources; Grants; Water uses

O crescimento populacional juntamente com o avanço econômico tem contribuído para o aumento das demandas por recursos hídricos. A água é um recurso limitado que tende a escassez e que precisa ser preservado, logo, o seu gerenciamento é primordial para distribuição de forma igualitária em ordem de prioridade de uso. No Brasil, a Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH foi estabelecida na Lei Nº 9.433/97, com o propósito de garantir o uso racional da água, estabelecendo seus fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos. A outorga é um dos instrumentos mencionado na PNRH, que procura regularizar os usos dos recursos hídricos no país. Dessa forma, é importante analisar a distribuição das outorgas para compreender a sua relação com os parâmetros socioeconômicos. Assim, o presente trabalho tem como objetivo avaliar o perfil socioeconômico dos usuários de água no Estado do Rio Grande do Norte, a partir das outorgas concedidas nos anos de 2019 a 2021 pelo órgão responsável, Instituto de Gestão dos Recursos Hídricos (IGARN). Foram analisados a quantidade de outorgas com três parâmetros socioeconômicos: população, PIB per capita e IDHM. Após análises estatísticas, foram identificados 2.955 usuários em 118 municípios do estado, com preferência de uso para irrigação e captações subterrâneas, com altos volumes médios por outorgas para carcinicultura, abastecimento humano e irrigação. Quanto aos aspectos socioeconômicos, o IDHM não apresentou relação com o número de outorgas. Da mesma forma ocorreu com a população para os municípios que possuem menos de 50.000 habitantes. Já as cidades com PIB per capita entre R$10.000,00 e R$30.000,00, obtiveram correlação com as concessões de outorgas.