Política externa brasileira e mudança climática: o caso das Contribuições Nacionalmente Determinadas

• Autor(a) principal: Rodrigues, Elze Camila Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-14062022-110445/
• topic: Análise de política externa; Brazilian foreign policy; Bureaucracry; Burocracia; Climate change; Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC); Foreign policy analysis; Mudanças climáticas; Nationally Determined Contributions; Política externa brasileira

Qual é o impacto da burocracia ministerial do Brasil na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) do país? Para responder a essa pergunta, esta pesquisa propõe a adoção do process tracing aplicado no âmbito da dinâmica interministerial para a definição das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) apresentadas na COP-21, em 2015, o chamado Acordo de Paris. A hipótese em teste, portanto, é a de que a política burocrática do Brasil, representada pelos ministérios envolvidos no processo, influencia a definição das metas propostas pelo país. Para sua verificação, esta pesquisa manipulou documentos técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) e desenvolveu análise a partir da abordagem dos Jogos de Dois Níveis (JDN) e da Política Burocrática, ambos modelos utilizados para a Análise de Política Externa. Ao fim, verifica-se a diversificação dos atores no processo de tomada de decisão em política externa brasileira e a dinâmica de negociação política no cenário doméstico no país para definir suas ações exteriores.