Oferta de serviços ambientais na agricultura

• Autor(a) principal: Antoniazzi, Laura Barcellos
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-24072008-130134/
• topic: Agricultura sustentável; Agricultural pollution; Poluição ambiental; Recursos hídricos.; Supply of environmental services; Sustainable agriculture; Water resources.

A erosão hídrica é a principal causa de degradação do solo em ambientes tropicais e subtropicais úmidos e a perda da camada superficial do solo é o maior desafio para sustentabilidade da agricultura no mundo. Ela afeta a qualidade e o volume dos corpos d\'água e diminuí a qualidade dos solos. Apesar disso, o mercado não é capaz de corrigir estes problemas em razão da sua característica de bens públicos (não-exclusividade e não-rivalidade). Assim, o controle da erosão agrícola gera um serviço benéfico para toda a sociedade, mas os seus custos são exclusivamente dos agricultores. Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA são mecanismos de compensações em que os beneficiados pelos serviços pagam os seus provedores. PSA são mecanismos promissores para o financiamento da proteção ambiental e podem complementar as atuais regulações. Entretanto, a literatura atual ainda é limitada em termos de quantificação dos serviços gerados, da sua demanda e sua viabilidade econômica. Este estudo analisa a viabilidade econômica de esquemas de PSA para o controle da poluição hídrica advinda da agricultura no Brasil. O objetivo específico do estudo é estimar ofertas de Serviços Ambientais - SA de conservação do solo. As ofertas de SA foram estimadas para áreas de cana-de-açúcar (na Bacia do Rio Corumbataí) e horticultura (na Sub-Bacia Cabeceiras do Tietê) utilizando uma metodologia de dados mínimos. As ofertas foram estimadas para diferentes práticas agrícolas, permitindo a comparação da eficiência das diferentes práticas na produção do SA. No caso da cana, a implantação e manutenção de florestas nas APPs mostrou-se a prática mais eficiente. Gastos de R$150,00/ha/ano com esta prática conservam cerca de 140.000 Mg de solo, enquanto o mesmo gasto aplicado na prática de não utilização das APPs conserva 70.000 Mg. Os resultados indicam que existe potencial para aplicação do modelo como forma de integrar as políticas públicas agrícolas com as ambientais. O estudo mostra que a adoção de práticas com maior produção de SA depende de incentivos. Nas condições atuais elas não são atrativas na medida em que geram menores retornos aos agricultores. Os incentivos podem ser através de subsídios das práticas adequadas, estímulo à demanda de produtos ambientalmente amigáveis ou pagamentos diretos pelos SA produzidos.