A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Awazu, Luis Alberto de Ficher
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
Resumo: O federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tornar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho.
id USP_8be3ee95b65ac4989395e3f8d1e68b92
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-29082013-133748
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacionalThe importance of the sustenability of the Brazilian Federal Pact and its relation with the national developmentConstituiçãoConstitutionDesenvolvimento nacionalDesenvolvimento regionalDireito constitucionalFederalismFederalismoNational developmentRegional developmentO federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tornar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho.Federalism is fundamental to the understanding of national and regional development in Brazil. The federation in Brazil is still in an improvement process and shall be improved in order that it may become an element of coordination between the national and regional development. For this reason, an adaptation is needed in the traditional mechanisms of the federation, such as the distribution of competencies and constitutional fiscal funds in order to achieve national policy for regional development. This is an important contribution to a mitigation of regional disparities. In this sense, this dissertation seeks to analyze the origins of Brazilian federalism, and the structure of the relevant constitutional mechanisms to the essencial topics of the present work.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMoraes, Alexandre deAwazu, Luis Alberto de Ficher2012-10-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2017-10-05T06:00:11Zoai:teses.usp.br:tde-29082013-133748Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212017-10-05T06:00:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
The importance of the sustenability of the Brazilian Federal Pact and its relation with the national development
title A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
spellingShingle A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
Awazu, Luis Alberto de Ficher
Constituição
Constitution
Desenvolvimento nacional
Desenvolvimento regional
Direito constitucional
Federalism
Federalismo
National development
Regional development
title_short A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
title_full A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
title_fullStr A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
title_full_unstemmed A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
title_sort A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
author Awazu, Luis Alberto de Ficher
author_facet Awazu, Luis Alberto de Ficher
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Moraes, Alexandre de
dc.contributor.author.fl_str_mv Awazu, Luis Alberto de Ficher
dc.subject.por.fl_str_mv Constituição
Constitution
Desenvolvimento nacional
Desenvolvimento regional
Direito constitucional
Federalism
Federalismo
National development
Regional development
topic Constituição
Constitution
Desenvolvimento nacional
Desenvolvimento regional
Direito constitucional
Federalism
Federalismo
National development
Regional development
description O federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tornar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-10-22
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257482457513984

Registros relacionados