A gestão e o uso eficiente de energia elétrica nos sistemas de iluminação pública

• Autor(a) principal: Barbosa, Robson
• Data de Publicação: 2000
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-03042012-090809/
• topic: energia; energy; iluminação pública; public lighting

O serviço de iluminação pública no Brasil é prestado pelos municípios e concessionárias de energia elétrica. Do ponto de vista institucional, este serviço é regulamentado por leis, decretos e resoluções, e do ponto de vista técnico, por normas específicas, que foram analisadas neste trabalho. Especial ênfase foi dada à análise dos conflitos de interesse entre os principais prestadores deste serviço e as propostas de mediação, com base na revisão do regulamento específico sobre o fornecimento de energia elétrica para iluminação pública, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. Apresentamos ainda uma análise sobre a regulamentação geral das tarifas de energia elétrica e, em particular, sobre as tarifas de iluminação pública. No primeiro caso, fizemos uma revisão conceitual da teoria dos custos marginais, para determinação da estrutura tarifária, e apresentamos um exemplo de aplicação da metodologia adaptada no Brasil para o cálculo das tarifas de iluminação pública. No segundo, discutimos os três tipos de tarifas adotados na iluminação pública e as controvérsias na aplicação das mesmas por parte das concessionárias. A cobrança dos serviços aos usuários por meio da taxa de Iluminação Pública, foi analisada com base na teoria econômica e nos princípios tributários aplicados a essa espécie de tributo. Sob a ótica de cada ator, identificamos as oportunidades e barreiras para eficiência energética, em particular na iluminação pública, setor (ou segmento) que no Brasil apresenta um potencial técnico de conservação de energia elétrica estimado em 553 MW. Este potencial equivale a uma redução de 23% na potência total instalada nos sistemas de iluminação pública, com a substituição de aproximadamente 10,8 milhões de lâmpadas. Finalmente, realizamos um estudo de caso na cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Os resultados deste estudo registraram uma redução de 43% no consumo de energia elétrica no sistema de iluminação pública, pela substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes. Com base nesses resultados, concluímos que a eficiência energética e a gestão adequada dos sistemas de iluminação pública podem contribuir para reduzir a demanda de energia elétrica, melhorar a qualidade dos serviços e minimizar os impactos sociais e ambientais produzidos pela construção e operação de novas usinas de geração de energia elétrica. Para tal, devem-se adotar estratégias que conciliem os interesses entre os principais atores e eliminem as barreiras existentes. Acreditamos que essa meta seria conseguida pela maior participação dos agentes públicos e privados e principalmente pelo aperfeiçoamento da legislação de incentivo à eficiência energética.