Sistemas locais de apropriação dos recursos e suas implicações para projetos de manejo comunitário: um estudo de caso numa comunidade tradicional da floresta nacional do Tapajós - PA.

• Autor(a) principal: Freire, Renata Mauro
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11142/tde-23082002-135742/
• topic: comunidade rural; forest management; forest resources; land tenure; manejo florestal; posse da terra; recursos florestais; rural community

O objetivo desta dissertação é analisar, a partir de um estudo de caso em uma comunidade tradicional da FLONA do Tapajós, os sistemas locais de apropriação e uso dos recursos e suas implicações para os projetos de manejo comunitário. Foram utilizados métodos convencionais e participativos, com ênfase no mapeamento comunitário. Em geral, os projetos de manejo comunitário assumem que as populações rurais, sob regime de propriedade comum, manejam de forma coletiva todos os recursos. Entretanto, existe um gradiente de apropriação e uso dos recursos, que vai desde o acesso aberto, uso comum até o uso individual. Também concebem as comunidades rurais como unidades sociais indiferenciadas, sem diversidade de interesses e necessidades. Partindo desses pressupostos, os projetos tendem a idealizar a alocação dos recursos como sendo coletivistas, ou seja, todos os moradores de uma mesma comunidade teriam capacidades iguais de poder e recursos. Seguindo essa lógica, muitas intervenções são planejadas visando o uso coletivo dos recursos, quando na realidade existem regras locais e variáveis sociais como: origem das famílias, parentesco, etnicidade, religião, idade e relações de gênero; que definem a apropriação dos recursos e a organização do trabalho nestas comunidades. No caso de Piquiatuba, a comunidade está dividida em cinco núcleos familiares, com diferentes limitações e oportunidades, formados por grupos domésticos fortemente ligados por relações de parentesco e identidade religiosa. Os moradores de cada núcleo partilham sentimentos de localidade, convivência, práticas de trabalho e de auxílio mútuo. Quando os projetos são direcionados aos núcleos familiares, geralmente possuem maiores chances de oferecer respostas mais acertadas aos problemas e necessidades de seus moradores, especialmente daqueles com menos visibilidade e poder, como é o caso dos moradores do núcleo familiar do Vai-Quem-Quer. Além dos fatores internos que definem os sistemas de apropriação dos recursos, o sucesso dos projetos também depende do reconhecimento pelo Estado dos direitos de posse da terra e dos recursos das populações rurais, especialmente daquelas residentes em áreas protegidas, como é o caso das comunidades da FLONA do Tapajós. Quando seus direitos são reconhecidos e respeitados, estas populações sentem-se mais motivadas a investir em práticas de manejo de longo prazo e, ao mesmo tempo, possuem maior garantia e poder de participação nas decisões sobre o uso dos recursos.