A relação entre contabilidade societária e tributária no Brasil após a adoção das normas internacionais de contabilidade

• Autor(a) principal: Jesus, Leticia Miyauti de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24032016-153853/
• topic: Contabilidade internacional; Contabilidade societária; Contabilidade tributária; Financial accounting; International accounting; Tax accounting

A adoção dos International Financial Reporting Standards - IFRS pela contabilidade brasileira impactou não somente as demonstrações financeiras consolidadas, mas também o balanço individual, comumente utilizado como base para a apuração dos tributos sobre o lucro. O objetivo da presente pesquisa é analisar o impacto da adoção dessas normas internacionais de contabilidade na relação entre as contabilidades societária e tributária, a fim de verificar se há um distanciamento no vínculo entre as normas contábeis e tributárias após a adequação das normas locais às normas internacionais. Para tanto, são analisados três períodos considerados como marcos regulatórios para estas duas áreas: 2007, entre 2008 e 2013 e 2014. Há indícios na literatura de que a adoção das normas internacionais de contabilidade ocasiona um maior distanciamento entre as normas contábil e tributária, porém não se verifica essa abordagem em estudos no Brasil após as recentes alterações nas normas tributárias, fato motivador desse trabalho. Assim, por meio de um modelo que permite analisar os principais itens contábeis de maneira sistemática, criado por Lamb et al. (1998), é feita, inicialmente, uma adaptação do modelo à realidade contemporânea brasileira. Em seguida, os principais tópicos contábeis identificados são explorados a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, envolvendo principalmente aspectos relativos às regras contábeis e fiscais nos três períodos supracitados. Com base nessas informações, efetua-se a classificação de cada item em função do grau de conexão com as regras contábil e fiscal, utilizando-se os mesmos critérios do modelo de Lamb et al. (1998). Após esta classificação, compara-se a quantidade de casos indicativos de uma relação contábil e fiscal próxima à quantia daqueles com normas desconexas, verificando-se, assim, um distanciamento entre estas duas conjunturas e tal comparação serve de elemento para responder à questão de pesquisa proposta. Constata-se, desse modo, uma diminuição da relação contábil e fiscal no Brasil, com a adoção das normas internacionais de contabilidade, mesmo após a contabilidade tributária ter regulamentado os ajustes introduzidos pelas normas contábeis internacionais. Os resultados obtidos apresentam o desenvolvimento da relação entre as normas contábeis e fiscais durante, no mínimo, oito anos, contribuindo para o ensino e a aprendizagem das contabilidades societária e tributária no contexto das normas internacionais. Ademais, esse estudo evidencia o caso brasileiro no processo de padronização contábil e seu reflexo na contabilidade fiscal, uma vez que é um dos poucos países com uma regulação tributária para os ajustes derivados das normas contábeis internacionais.