O papel do psicólogo nas Unidades de Internação: Marxismo, Estado e políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos, Renato
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-03032022-113700/
Resumo: Este trabalho parte da leitura marxista acerca do Estado para pensar sobre a democracia, o direito e algumas políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes, dentre elas, as medidas socioeducativas que são direcionadas para adolescentes em conflito com a lei. Essas medidas preveem a aplicação de algumas sanções com o intuito pedagógico, que vão se tornando cada vez mais severas, de acordo com a gravidade ou com a reincidência do delito cometido. A mais severa dessas medidas socioeducativas é a internação de adolescentes em instituições fechadas chamadas Unidades de Internação. Como se discute ao longo deste trabalho, o Estado moderno surge para consolidar a propriedade privada e a exploração do trabalho. Isso faz com que por trás das suas políticas sociais haja outros interesses convenientemente disfarçados pela ideologia. O fato de os adolescentes internados serem, na sua maioria, extremamente pobres, e a maioria dos seus crimes estarem ligados às formas ilícitas de obtenção de renda, nos mostra que, por trás dos interesses educativos contidos nas medidas socioeducativas e nas Unidades de Internação, há o interesse de responsabilizar, exclusivamente, o indivíduo por todas as suas ações, ao mesmo tempo em que atenua o peso dos problemas sociais, em especial, os impactos da pobreza em uma sociedade que se gere em torno da exploração e que valoriza a acumulação privada de capital. Tais conjunturas são funcionais para que o capitalismo possa se reproduzir sem ter que se preocupar em fazer justiça social. É dentro desse cenário que se busca problematizar as implicações éticas e políticas do papel a ser desempenhado pelos psicólogos. Desde o seu surgimento, a psicologia esteve próxima aos modelos de dominação e foi usada em diversas situações, como uma disciplina, a fim de controlar os indivíduos e promover adaptação social. Como procuramos apontar, isso é verdade ainda hoje. O papel designado para os psicólogos pelos seus Conselhos Profissionais e por legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (SINASE), tem por função capitanear os psicólogos a exercerem o papel de agentes da ideologia, interessados em fazer com que os adolescentes em conflito com a lei se tornem trabalhadores dóceis e obedientes para aceitarem, de modo resiliente, a realidade da sua exploração. Conclui-se que, para tentar contornar o problema, os psicólogos que queiram, realmente, não compactuar com a exploração desses adolescentes, devem tentar, dentre as suas possibilidades, não se conformar apenas com a defesa de direitos humanos e sociais, mas buscar se engajar em lutas radicalmente anticapitalistas, organizando-se como classe trabalhadora e tentando conscientizar os adolescentes que estão internados dentro das Unidades de Internação para levá-los à emancipação humana
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spelling O papel do psicólogo nas Unidades de Internação: Marxismo, Estado e políticas públicasThe role of the psychologist in the Inpatient Units: Marxism, State and social policiesEstadoInpatient UnitMarxismMarxismoMedidas SocioeducativasPsicologia SocialSocial psychologySocio-educational measuresStateUnidade de InternaçãoEste trabalho parte da leitura marxista acerca do Estado para pensar sobre a democracia, o direito e algumas políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes, dentre elas, as medidas socioeducativas que são direcionadas para adolescentes em conflito com a lei. Essas medidas preveem a aplicação de algumas sanções com o intuito pedagógico, que vão se tornando cada vez mais severas, de acordo com a gravidade ou com a reincidência do delito cometido. A mais severa dessas medidas socioeducativas é a internação de adolescentes em instituições fechadas chamadas Unidades de Internação. Como se discute ao longo deste trabalho, o Estado moderno surge para consolidar a propriedade privada e a exploração do trabalho. Isso faz com que por trás das suas políticas sociais haja outros interesses convenientemente disfarçados pela ideologia. O fato de os adolescentes internados serem, na sua maioria, extremamente pobres, e a maioria dos seus crimes estarem ligados às formas ilícitas de obtenção de renda, nos mostra que, por trás dos interesses educativos contidos nas medidas socioeducativas e nas Unidades de Internação, há o interesse de responsabilizar, exclusivamente, o indivíduo por todas as suas ações, ao mesmo tempo em que atenua o peso dos problemas sociais, em especial, os impactos da pobreza em uma sociedade que se gere em torno da exploração e que valoriza a acumulação privada de capital. Tais conjunturas são funcionais para que o capitalismo possa se reproduzir sem ter que se preocupar em fazer justiça social. É dentro desse cenário que se busca problematizar as implicações éticas e políticas do papel a ser desempenhado pelos psicólogos. Desde o seu surgimento, a psicologia esteve próxima aos modelos de dominação e foi usada em diversas situações, como uma disciplina, a fim de controlar os indivíduos e promover adaptação social. Como procuramos apontar, isso é verdade ainda hoje. O papel designado para os psicólogos pelos seus Conselhos Profissionais e por legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (SINASE), tem por função capitanear os psicólogos a exercerem o papel de agentes da ideologia, interessados em fazer com que os adolescentes em conflito com a lei se tornem trabalhadores dóceis e obedientes para aceitarem, de modo resiliente, a realidade da sua exploração. Conclui-se que, para tentar contornar o problema, os psicólogos que queiram, realmente, não compactuar com a exploração desses adolescentes, devem tentar, dentre as suas possibilidades, não se conformar apenas com a defesa de direitos humanos e sociais, mas buscar se engajar em lutas radicalmente anticapitalistas, organizando-se como classe trabalhadora e tentando conscientizar os adolescentes que estão internados dentro das Unidades de Internação para levá-los à emancipação humanaThe present work comes from a Marxist reading about the State and seeks to discuss democracy, law and some public policies aimed at children and adolescents, including socio-educational measures aimed at adolescents in conflict with the law. These measures provide for the application of some sanctions with a pedagogical purpose, which will become more and more severe, depending on the seriousness or recurrence of the offense committed. The most severe of these socio-educational measures is the placement of adolescents in closed institutions called Impatient Units. As discussed throughout this work, the modern State appears to merge private property and labor exploitation. This means that behind their social policies, there are other interests conveniently disguised by ideology. Inpatients are mostly extremely poor, and most of their crimes are linked to illicit ways of obtaining income, which shows us that behind the educational interests in the socio-educational measures and in the Impatient Units, there is an interest in making the individual responsible only for all his/her actions, while mitigating the weight of social issues, in particular the impacts of poverty on a society that is built around exploitation and that values private capital accumulation. Such situations work so that capitalism can reproduce itself without having to worry about doing social justice. Within this scenario, we seek to discuss the ethical and political implications of psychologists role to be played. Since its inception, psychology has been close to models of domination and has been used in different situations, as a discipline, to control individuals and promote social adaptation. As we tried to point out, this is still true to this day. The role assigned to psychologists by their Professional Councils and by Brazilian legislation such as the Child and Adolescent Statute (ECA) and the National System of Socio-educational Measures (SINASE), has the function of leading psychologists to exercise the role of ideology agents, interested in turning adolescents in conflict with the law into obedient workers to accept the reality of their exploitation. We concluded that to try to get around the problem, psychologists who do not want to condone the exploitation of these adolescents should try, within their possibilities, not to conform only to the defense of human and social rights, but to seek to engage in radically anti-capitalist struggles, organizing as a working-class and trying to raise awareness among adolescents within the Inpatient Units to lead them to human emancipationBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPEuzébios Filho, AntonioRamos, Renato2021-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-03032022-113700/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2022-03-09T21:03:02Zoai:teses.usp.br:tde-03032022-113700Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-03-09T21:03:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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