"Filhas do menor chuvisco": um estudo sobre as adolescentes paraibanas criminalizadas por tráfico de drogas

• Autor(a) principal: Lúcio, Nara Fernandes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55149
• topic: Criminologia; Gênero; Marxismo; Medida socioeducativa; Criminology; Gender; Marxism; Socio-educational measure

O presente estudo analisa os processos de criminalização, anteriores ao cumprimento da medida socioeducativa, que incidem sobre as adolescentes apreendidas por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, na capital paraibana. Mais especificamente, identifica as principais características socioeconômicas e demográficas das adolescentes envolvidas em atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas na capital paraibana; investiga as principais particularidades do controle penal exercido sobre essas adolescentes paraibanas; discute a perspectiva do tráfico de drogas como uma forma de exploração do trabalho infantil, analisando seus efeitos nas trajetórias de vida das adolescentes; e, por fim, analisa as articulações entre as informações dos processos judiciais, de apuração de ato infracional, das adolescentes paraibanas e as principais produções e teorias desenvolvidas no encontro entre o marxismo, o feminismo e a criminologia, buscando compreender as dinâmicas sociais relacionadas no envolvimento de adolescentes com o tráfico de drogas. Para alcançar esses objetivos, realizamos uma revisão bibliográfica sobre a relação histórica entre crime e mulher/adolescente, bem como a respeito do tráfico e proibicionismo das drogas. Em seguida, analisamos os processos judiciais dos atos infracionais cometidos pelas adolescentes em todo o estado paraibano, entre 2010 e 2020. Os dados foram categorizados e analisados a partir das compreensões produzidas nos encontros e desencontros entre o feminismo e o marxismo, bem como com os principais fundamentos da criminologia crítica fundamentada no materialismo histórico. Com esse estudo, esperamos nos aprofundar na compreensão do controle que é direcionado a essas adolescentes e fornecer elementos para subsidiar a transformação dessa realidade, instrumentalizando uma ação crítica dos profissionais no âmbito da adolescência e juventude.