Sistematização dos aspectos ambientais de dragagens portuárias marítimas no Brasil.

• Autor(a) principal: Simões, Mario Henrique
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-21122009-160107/
• topic: Dragagem marítima - Santos (SP); Environmental legislation; Legislação ambiental; Maritime dredging - Santos (SP)

O crescimento da atividade econômica nacional na movimentação de granéis sólidos e líquidos, bem como na carga geral, vem exigindo o desenvolvimento de uma política especial para o setor de dragagem, de modo a eliminar os passivos existentes nos portos públicos relativos à expansão das atividades portuárias. Dentro desta necessidade de crescimento, as condicionantes ambientais devem ser muito bem avaliadas e integradas aos projetos de dragagem na forma de Estudos de Impactos Ambientais, oferecendo subsídios para o desenvolvimento das atividades e garantindo o controle dos impactos ambientais, através de medidas preventivas, mitigadoras e/ou compensatórias. O presente trabalho avaliou as principais metodologias, equipamentos utilizados e modos de disposição do material dragado nas atividades de dragagens portuárias marítimas, assim como as diferentes variáveis para gestão das operações de escavação e disposição material em função de seus potenciais efeitos sobre o meio ambiente, oferecendo informações que possibilitem a facilitação do processo de decisões nos projetos de dragagem. Para isto, este estudo caracterizou como a gestão ambiental de dragados, com enfoque na disposição de sedimentos em locais confinados, pode influenciar na operacionalidade portuária marítima do ponto de vista técnico, social e econômico, considerando-se as legislações e recomendações vigentes no Brasil e em nível internacional.