Aplicabilidade do custo-padrão ao processo de formação de preços de transferência

• Autor(a) principal: Oliveira, Cosmo Rogério de
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-29102024-164034/
• topic: Contabilidade de custo; Contabilidade gerencial; Cost accounting; Information systems; Managerial accounting; Sistemas de informação

A sobrevivência de qualquer empresa, independentemente do tamanho, segmento econômico ou capacidade financeira, está diretamente relacionada à habilidade de seus gestores em fixar preços de venda capazes de garantir a continuidade dos produtos e serviços no longo prazo. Assim, considerando-se que as empresas atuam como sistemas abertos, permanentemente influenciando e ao mesmo tempo sendo influenciados pela dinâmica do ambiente, os seus subsistemas (compras, produção, vendas, dentre outros) são conjuntamente responsáveis pelo resultado obtido na venda para clientes externos. De forma análoga a que se apresenta no relacionamento de uma empresa com seus clientes e fornecedores, é possível verificar semelhante relação entre áreas compradoras e fornecedoras, de uma mesma empresa ou grupo. A partir da década de 1950, muitas empresas ao entenderem que não bastava mensurar apenas o resultado global, começaram a buscar meios de avaliar o desempenho de cada área e gestor. Todavia, para tornar possível a mensuração do resultado de cada área, além das tradicionais informações de custos, foi necessário apontar as informações referentes às receitas. Desta forma, surgiu a proposta de se utilizar preços de transferência para estabelecer o preço dos produtos e serviços negociados internamente, criando-se um cenário no qual todas as áreas são tratadas contabilmente como se fossem entidades jurídicas distintas. Este processo é conhecido como descentralização. O problema passou a ser então, como eleger um modelo de preços de transferência que fosse capaz, ao mesmo tempo, de distribuir o resultado obtido na venda entre as áreas que contribuíram para a sua formação e reduzisse os conflitos entre gestores? Dentre os modelos de preços de transferência identificados na literatura consultada, os mais conhecidos são: modelos baseados em custos, modelos baseados em negociação e modelos baseados em mercado. Nesta dissertação, discute-se em profundidade os modelos baseados no custo de oportunidade ajustado e no custo-padrão mais margem, fundamentados em noção de preços do mercado e outro em custo, respectivamente. A situação-problema da pesquisa é: a utilização do conceito do custo de oportunidade ajustado para fixar preços de transferência esbarra em vários problemas de ordem prática, como por exemplo, a inexistência de mercado estabelecido para produtos semi-acabados. Em razão desta constatação, a questão principal da pesquisa é: - como estabelecer preços de transferência baseados em custos para situações em que não seja possível aplicar o conceito do custo de oportunidade ajustado? A hipótese formulada pode ser expressa da seguinte forma: Se não existem, na prática, preços do mercado para todos os produtos e serviços transferidos, então um modelo baseado no custo-padrão é uma alternativa aceitável. O objetivo principal da dissertação foi verificar através da realização um estudo de caso na empresa HSM do Brasil, a aplicabilidade do custo-padrão ao processo de estabelecimento de preços de transferência como alternativa válida ao custo de oportunidade ajustado. Para o teste da hipótese, foram selecionados quinze kits de produtos fabricados pela empresa que possuíam preço do mercado. Em todos os kits selecionados, foram feitas as comparações entre os preços de transferência, estabelecidos com base no custo-padrão mais uma margem de lucro de quinze por cento (15%), com os seus respectivos preços do mercado. Nos casos em que a diferença porcentual entre ambos foi superior à margem de tolerância de dez por cento (10%), a hipótese de pesquisa foi rejeitada. Nas situações em que a diferença foi inferior, a hipótese foi aceita. Dentre os quinze kits selecionados, treze apresentaram diferenças abaixo da margem de aceitação e apenas dois registraram diferenças superiores; logo, a hipótese de pesquisa foi aceita. Portanto, considerando-se que o modelo de preços de transferência utilizado pela empresa é válido para apreçar os kits fabricados que possuem preços do mercado, conclui-se então que, também, será válido para os kits fabricados que não possuem preços do mercado.