O \"stuprum per vim\" no direito romano

• Autor(a) principal: Canela, Kelly Cristina
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20102011-132735/
• topic: Crime sexual; Direito romano; Diritto penale romano; Estupro; Sexualidade (feminino); Stupro; Violência contra a mulher; Violenza sessuale

O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal.