As condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto - SP

• Autor(a) principal: Silva, Gabriela Diamanti da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-25072017-211317/
• topic: Condições de trabalho docente; Labor process; Private educational system; Processos trabalhistas; Rede privada de ensino; Remuneração Docente; Teachers remuneration; Teachers work conditions

Todos conhecem a importância do professor na garantia da qualidade do ensino. Contudo, para que haja bons professores é fundamental que lhes sejam asseguradas condições de trabalho adequadas. Já existe, no Brasil, um número significativo de pesquisas sobre os professores da rede pública, mas o mesmo não se pode dizer sobre aqueles que atuam na rede privada de ensino. Nesse contexto, esta pesquisa visou a analisar as condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto SP, não apenas no que diz respeito à remuneração, mas também sobre os principais problemas enfrentados pelos docentes em suas atividades, considerando as demandas trabalhistas que são atendidas pelo departamento jurídico do sindicato dos professores, bem como as respostas dadas a um questionário por um grupo de professores. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, sendo que os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental dos dados do censo escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da legislação relativa aos professores e, particularmente, da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da rede privada de ensino e dos processos jurídicos impetrados pelos professores da rede privada; um questionário online enviado aos filiados ao sindicato profissional, entrevistas semiestruturadas com a presidência e com o setor jurídico do sindicato local. Diferentemente da imagem que busca mostrar o professor da rede privada como apresentando uma condição de trabalho muito superior ao de seu colega da rede pública, na rede privada de ensino de Ribeirão Preto não foram observadas, em vários quesitos, condições adequadas de trabalho. Em especial no caso dos professores que atuam no ensino fundamental, constatou-se um piso salarial inferior ao pago à rede pública, quando se consideram as horas em atividades extraclasse. Constatou-se, também, por parte das escolas o descumprimento de cláusulas básicas da Convenção Coletiva de Trabalho. Considerando a situação destacada, é importante que as informações trazidas por meio dos dados desta pesquisa sejam difundidas, para que melhorias nas condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto sejam realizadas.