As veias de Watoriki e o extrativismo mineral : os conflitos ontológicos entre a cosmologia Yanomami e o direito dos minérios no Brasil

• Autor(a) principal: Modernell, Bárbara Daniella Lago
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09092024-115109/
• topic: Garimpo ilegal; llegal Mining; Minerals; Minérios; Não-Humano; Non-Human; Ontologias; Ontologies; Yanomami; Yanomami

Desde 2010, o fluxo do garimpo voltou a se dispersar no território Yanomami e o ouro se tornou um dos maiores produtos de exportação de Roraima, sem possuir nenhuma mina legalmente funcionado no Estado. Ademais, é importante destacarmos que o garimpo realizado dentro desse território indígena deixou de ter características rudimentares e informais, passando a contar com uma estrutura econômica e tecnológica similar às grandes empresas mineradoras. A partir disso, podemos ter uma noção de que as consequências do garimpo ilegal no território Yanomami ultrapassam a esfera de danos ambientais à fauna e à flora e passam a afetar a esfera sociocultural desses povos. O ponto de inflexão desta tese é analisar as diferentes ontologias que o fenômeno do minério possui dentro deste complexo tema que é o garimpo ilegal. Enquanto o sistema jurídico brasileiro considera o mineral como um recurso natural não renovável, inerte e inanimado, que somente vem à existência no universo jurídico quando se constata a sua potência para gerar lucros, os Yanomami consideram os minérios como entidades que possuem um fundo humano, abrigam uma forma de Vida e possuem intenções. Apesar do espaço político que o Novo Constitucionalismo Latino-Americano abriu para a normatividade dos povos indígenas com seus ideais pluralistas, multiculturais, biocêntricos e ecocêntricos , este se torna insuficiente ao perpassar os ideais desses povos através de um mal-entendido interétnico. Ao invés de tentarmos criar concepções jurídicas inovadoras, as quais recaem constantemente em um tipo de colonização dos conceitos indígenas, parece mais prudente compreender as rachaduras desse sistema, os conflitos entre tais ontologias, a mitigação do reconhecimento estatal e o comportamento de todos os atores envolvidos nessa complexidade do garimpo ilegal. Chegou, enfim, o momento de realizarmos alianças teóricas com outros campos científicos, a fim de refletirmos sobre as relações extra-humanas sem recairmos em dicotomias como humano/não-humano, natureza/cultura, corpo/social e vida/não-vida. Assim, percebe-se que os séculos se passaram, mas os inimigos continuam sendo os mesmos. Há uma classe de humanos que são considerados os ricos de mundo e que possuem o direito de criar as regras do jogo que melhor lhes convém. O Antropoceno deixa claro que a preocupação sobre a extinção que atinge a nossa humanidade, na verdade, é apenas um receio sobre a extinção de certos grupos \"humanos\".