Panorama da regionalização da saúde no Brasil: proposta e aplicação de Índice Sintético para avaliação das regiões de saúde em todo Brasil de 2012 a 2016

• Autor(a) principal: Paschoalotto, Marco Antonio Catussi
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-06022020-155328/
• topic: Avaliação da saúde; Avaliação de políticas públicas; Health evaluation; Health regionalization; Health regions; Public health; Public policy evaluation; Regiões de saúde; Regionalização da saúde; Saúde pública

A saúde pública, como estratégia de prestação de serviços de saúde gratuitos à população, tem gerado grandes discussões nos últimos anos devido às crises fiscais vividas por diferentes países. Assim, as avaliações de políticas públicas de saúde também caminharam para o mesmo sentido, com a criação de inúmeros indicadores com caráter específicos para cada área. No Brasil, nos últimos 18 anos, a regionalização se tornou uma estratégia para melhor atender à demanda de saúde pública, com a criação das regiões de saúde no ano de 2011 por meio de decreto presidencial. Apesar de sua importância, poucos são os estudos encontrados sobre as regiões de saúde e o tomador de decisão deve ter uma grande habilidade para gerenciar inúmeros indicadores da saúde. Com essa perspectiva, este estudo possui como objetivo geral avaliar o desempenho das regiões de saúde no Brasil entre os anos de 2012 a 2016. Para atingir esse objetivo, utilizou-se de uma abordagem de métodos mistos com 17 especialistas contribuindo na criação do ISRS e nos estudos qualitativos. Na parte qualitativa, foram aplicadas questões abertas em uma Survey sobre os avanços, desafios e perspectivas futuras da regionalização, as quais foram analisadas através da análise de conteúdo e suporte do software Atlas TI. Já a parte quantitativa se dividiu em aplicar as estatísticas descritivas e análise de correlação nos indicadores dos condicionantes estruturais e das 6 dimensões, definidas anteriormente pelos especialistas, inicialmente. Posteriormente, o ISRS e suas dimensões foram criadas para todas as 438 regiões de saúde do país entre 2012 e 2016 por meio da Análise de Componentes Principais, assim como seu mapeamento pelo software Tabwin. Ao fim, foram realizadas 2 análises de clusters para as regiões de saúde do Brasil, sendo a primeira a partir dos 3 condicionantes estruturais de renda, educação e densidade demográfica, e a segunda a partir das dimensões definidas. Os resultados demonstraram que: a consolidação da regionalização da saúde em 2011 reduziu a desigualdade entre as regiões de saúde de forma não uniforme nos anos posteriores; as condições socioeconômicas continuam influenciando a performance das regiões de saúde, com exceção da Cobertura; a capacidade econômicofinanceira das regiões de saúde impacta os recursos humanos e infraestrutura, mas não diretamente os serviços e qualidade; existem regiões de saúde homogêneas e que estão localizadas em macrorregiões diferentes; a diferença cultural e financiamento foram os principais desafios enfrentados; a governança regional e redução da desigualdade foram os principais avanços alcançados; e as perspectivas futuras da regionalização da saúde são negativas devido ao financiamento e piora nas condições socioeconômicas. Portanto, ao final deste trabalho, observa-se sua contribuição ao propor e aplicar uma metodologia de fácil utilização da administração pública, e analisar a real situação da regionalização da saúde de 2012 a 2016, e que pode auxiliar no futuro da saúde pública no Brasil. Outrossim está na abertura para novos estudos sobre a regionalização da saúde no período pós-2011, cruzando análises quantitativas e qualitativas, de forma a utilizar de métodos mistos para solução de problemas.