Impacto da adesão às práticas recomendadas de governança corporativa no índice de qualidade da informação contábil

• Autor(a) principal: Gabriel, Fabiano
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-09022012-195619/
• topic: Accounting information; Capital markets; Corporate governance; Governança corporativa; Informações contábeis; Mercado de capitais

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o impacto da adesão às práticas recomendadas de governança corporativa sobre a qualidade da informação contábil, mensurada por meio de um índice original adaptado à realidade brasileira. Como aproximação para a qualidade da informação contábil, construiu-se o Índice de Qualidade da Informação Contábil (IQIC) para 200 companhias abertas analisadas no período de 2006 a 2009. O IQIC foi validado internamente pelo alfa de Cronbach e, externamente, por oito pesquisadores que participaram da aplicação da técnica Delphi. Para o estudo empírico, elaborou-se um modelo linear de regressão, cujos parâmetros foram estimados pelo método GMM Sistêmico, o qual permite controlar adequadamente o problema da simultaneidade entre as variáveis de governança corporativa e de qualidade da informação contábil. O modelo considerou a qualidade da informação contábil como função do nível de governança corporativa e de um conjunto de variáveis de controle, tais como: tamanho, endividamento, oportunidade de crescimento, rentabilidade, tangibilidade dos ativos e direito de controle dos três maiores acionistas. Também foram incluídas variáveis dummies setoriais e uma dummy de tempo a fim de capturar os efeitos das mudanças contábeis promovidas pela Lei 11.638/07. Os resultados confirmaram a hipótese da pesquisa de que quanto maior o nível de governança corporativa da firma, maior o IQIC. Nesse sentido, constatou-se que existe uma relação de complementaridade - e não de substituição - entre a estrutura de governança corporativa e a qualidade da informação contábil das firmas no Brasil. Dentre as dimensões de governança, aquela relacionada à composição e ao funcionamento do conselho de administração mostrou-se a mais importante. Constatou-se ainda que o IQIC é influenciado positivamente por seus valores passados e pela concentração acionária em posse dos três maiores acionistas. As demais variáveis não apresentaram significância estatística e/ou um comportamento consistente. Conclui-se, portanto, que a estrutura de governança corporativa da firma constitui uma das principais variáveis explicativas do IQIC. Essa constatação pode ser considerada relevante, já que, ao contrário do sugerido por outros estudos, evidencia-se que a qualidade da informação contábil é influenciada não apenas pela origem legal do País e pelo grau de desenvolvimento de seu mercado de capitais, mas também por características específicas da firma. O trabalho traz duas contribuições à literatura: a proposição de um índice original aplicado à realidade brasileira para se mensurar objetivamente a qualidade da informação contábil; e, a apresentação de resultados estimados pelo método GMM Sistêmico, mitigando os potenciais problemas de endogeneidade em trabalhos anteriores desta natureza. Por fim, sua principal implicação prática é a constatação de que, para aumentar a qualidade da informação contábil, deve-se investir no aprimoramento das práticas recomendadas de governança corporativa e no incentivo para que as empresas brasileiras busquem cada vez mais sua adoção e efetiva implementação. Dessa forma, é possível superar obstáculos para criar uma maior oferta de recursos para o financiamento das empresas.