Gestão de obras públicas: um diagnóstico sobre aditivos de contratos

• Autor(a) principal: Rasmussen, Ana Flora Machado
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18141/tde-09052014-155230/
• topic: Additives; Aditivos; Budget; Cronograma; Gestão; Management; Obras públicas; Orçamento; Public works; Schedule

O objetivo principal com esta pesquisa é analisar as ocorrências de aditivos de tempo e de serviço em contratos de obras públicas para construção e ampliação de equipamentos de saúde e educação. O tema da pesquisa é o contrato de obra pública que pode ser entendido como o documento no qual ficam estabelecidos o prazo e o orçamento para a construção ou ampliação dos equipamentos públicos estudados. O aditivo de contrato é o instrumento jurídico utilizado para que se possa alterar limites de tempo e de serviço, sem que haja a necessidade de rescisão de contrato e da elaboração de um novo processo licitatório. O método de pesquisa fundamentou-se na abordagem qualitativa com uso de dados quantitativos e qualitativos. A coleta dos dados quantitativos baseou-se em análise de documentos e dos dados qualitativos em questionário com questões abertas respondidas pelos engenheiros da prefeitura estudada, os quais foram responsáveis pela fiscalização das obras. O principal resultado encontrado foi a excessiva quantidade de aditivos de tempo enquanto que os de serviço estão controlados, mas devido às leis brasileiras, e não em razão de um planejamento eficiente. A pesquisa deixa como contribuição um roteiro para análise de aditivo em obras públicas que pode ser replicada tanto em outras prefeituras municipais como em outras esferas do governo.