Planejamento urbano nos tempos do SERFHAU: o processo de construção e implementação do plano diretor de desenvolvimento integrado de Franca

• Autor(a) principal: Ferreira, Mauro
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-20112007-105824/
• topic: Grupo de planejamento integrado; Integrated planning group; Master plan (Franca); Planejamento urbano; Plano diretor (Franca); Urban planning

Este trabalho reconstrói o processo de elaboração e implementação do plano diretor de Franca desde os anos 1960, a partir das propostas e práticas desenvolvidas na Prefeitura Municipal, destacando-se trabalhos influenciados pelo IBAM em 1963 para uma reforma administrativa e de empresa privada de consultoria, o GPI - Grupo de Planejamento Integrado, a partir de 1967, para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI. Desenvolvemos o trabalho a partir de dois eixos principais de análise: o primeiro se refere à elaboração do PDDI pela empresa GPI, e o segundo ao processo de elaboração e implantação do plano. As análises desenvolvidas levam em consideração as críticas presentes na literatura sobre o planejamento dos anos 60 e 70. Em relação ao GPI, desvendamos seu processo de constituição como empresa de consultoria no campo do planejamento urbano, associando empresas da área de administração pública, planejamento físico-territorial e análises econômicas, e a composição de sua equipe que reuniu técnicos de alta qualificação, em boa parte vinculados à oposição ao regime militar. Mostramos que o GPI, ao reunir militantes da esquerda, permitiu uma estratégia de sobrevivência a perseguidos políticos. Quanto ao processo de elaboração e implantação do PDDI, mostramos que se desenvolveu de 1967 a 1996. O plano utilizou a metodologia adotada pelo Serviço Federal de Habitação e Urbanismo - SERFHAU, que privilegiava um diagnóstico dos problemas urbanos e racionalidade na elaboração do plano. Embora os efeitos sobre o espaço urbano destes planos tenham sido muito criticados por sua escassa eficácia, apontada por significativo número de trabalhos, a partir de entrevistas, de pesquisa em jornais locais, levantamento de legislação e de documentos elaborados pelo GPI, verificamos a realização de significativa parcela das intervenções físicas e obras contidos nos estudos e nas propostas do plano diretor, assim como de indicações referentes à reforma administrativa da Prefeitura. O impacto da reestruturação e das ações implementadas não pode ser considerado desprezível, (como a criação do distrito industrial). Verificamos ainda que o diagnóstico, longe de ser irreal, levava em conta as condições urbanas locais. O plano estabeleceu um conjunto de compromissos do governo municipal e de suas elites industriais para a expansão e o controle do espaço urbano; a idéia da \"modernização tecnocrática\" difundida por setores do regime militar e a metodologia do plano diretor do período do SERFHAU, de racionalidade da organização espacial do processo produtivo impuseram a organização do espaço industrial e da cidade. Aquilo que se propunha no plano diretor, como infra-estrutura geral da cidade (uma concepção de cidade \"racional\" para a acumulação capitalista), em relação ao sistema viário, aos locais para instalação da indústria e comércio, era o que o capital industrial calçadista necessitava para sua acumulação e expansão, o que motivou sua defesa e aplicação pelos setores dominantes locais, garantindo continuidade administrativa e a consolidação de uma estrutura de planejamento na prefeitura.