Jurisdição e poder: os usos disciplinares dos discursos do processo civil

• Autor(a) principal: Oliveira, Bruno Batista da Costa de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122014-093655/
• topic: Análise do discurso; Analyse de discours; Emploi disciplinaires du langage; Fonctions disciplinaires du langage; Juridiction; Poder judiciário; Procédure civile; Procès civil

A tese objetiva realizar a análise de discursos do processo civil, por meio da qual se pretende evidenciar as suas funções disciplinares. Tomando por base o pensamento filosófico de Michel Foucault a respeito das formas de exercício de poder na contemporaneidade, demonstramos que, ao contrário do que propõe a teoria clássica da soberania, a autoridade política não é um fenômeno centralizado: ela circula, transita entre os seus sujeitos. Trabalhamos com a hipótese de que os quatro discursos processuais que escolhemos superioridade do saber científico processual, pacificação dos conflitos pelo processo, ampliação do acesso à Justiça e estímulo à conciliação desempenham o papel disciplinar de atribuir ao desgastado Judiciário a feição de Poder socialmente legitimado. Apontamos como os variados mecanismos retóricos implementados pelos emissores dos enunciados atuam no sentido de modelar e forçar o assujeitamento dos cidadãos a um padrão de comportamento desejado pelas ideologias dominantes. Concluímos destacando as práticas disciplinares comuns aos enunciados que propusemos estudar, deixando claro que o processo civil é um dentre outros campos de produção de saberes dotados de função de controle social, havendo ainda uma multiplicidade de discursos a serem postos em evidência.