Desenvolvimento e implementação de padrões de interoperabilidade em governo eletrônico no Brasil

• Autor(a) principal: Santos, Ernani Marques dos
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-12052008-095522/
• topic: Electronic government; Framework; Governo eletrônico; Institucionalismo; Institutionalism; Interoperabilidade; Interoperability; Padrão; Padronização; Standardization; Standards

Os padrões de interoperabilidade desempenham um papel importante na integração de sistemas e compartilhamento de informações no ambiente de governo eletrônico. Mas o desenvolvimento e estabelecimento destes padrões não dependem somente de aspectos tecnológicos. A integração de sistemas e compartilhamento de informações não significam apenas troca de dados mas, principalmente, integração de processos e transações. Neste cenário, surgem outras variáveis dos contextos institucional (organizacional e político), econômico e social. Além disso, no ambiente de governo eletrônico as transações envolvem geralmente múltiplos agentes e são condicionadas fortemente por aspectos culturais, o que torna esses processos ainda mais complexos e inter-relacionados. E mais: o estabelecimento de padrões implica reestruturação de processos de negócios e/ou mudanças na forma de interação desses agentes com as várias agências governamentais. A partir desse cenário, a presente pesquisa objetiva compreender os processos de desenvolvimento e implementação de uma arquitetura de interoperabilidade para governo eletrônico e identificar prováveis implicações da condução desses processos na posterior adoção dos padrões especificados. O objeto de estudo do é a arquitetura e-PING, um conjunto de padrões de interoperabilidade definido pelo Governo Federal brasileiro, que abrange cinco principais áreas: interconectividade, segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações. A metodologia adotada foi a do estudo de caso único longitudinal, com abordagem qualitativa, tendo como base de análise a Teoria Institucional. Foram utilizados análise documental, entrevistas semi-estruturadas para a coleta de dados. Os resultados apontam que, embora a adoção de mecanismos de isomorfismo e estratégias de legitimação possa influenciar positivamente os processos de institucionalização da arquitetura, essas ações apresentam efetividade limitada em decorrência principalmente do ambiente e do contexto onde os referidos processos ocorrem.