Campo jurídico e saberes contra-hegemônicos: as relações raciais como tema de pesquisa na área dos Direito Humanos

• Autor(a) principal: Carvalho, Camila Magalhães
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-30102020-152139/
• topic: Anti-racism; Antirracismo; Campo Jurídico; Decolonial; Decolonial; Epistemologia; Epistemology; Legal studies; Raça; Racial; Racism; Racismo

O objeto de estudo desta tese é o conhecimento sobre o tema das relações raciais produzido no campo jurídico acadêmico. Hoje, o ordenamento jurídico nacional é composto de uma estrutura normativa antirracista que exige da área do direito (e de seus operadores) comprometimento profissional com o combate ao racismo. Contudo, o tema das relações raciais é pouco estudado no campo jurídico. Esta tese analisa as produções acadêmicas da área do direito relacionadas com a temática das relações raciais, defendidas no período de 2006 a 2016 no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo, na área de concentração em direitos humanos. O objetivo do estudo foi sistematizar e visibilizar o conjunto de temas e problemas de pesquisa elaborados no campo jurídico sobre o racismo, contribuindo com o debate que há anos ocorre nas ciências sociais e a área do direito tem pouca participação. Por um lado, essa ausência decorre da operacionalização do racismo no próprio campo jurídico enquanto espaço reprodutor das relações sociais de poder. E por outro, de uma perspectiva epistêmica, o modelo dogmático-positivista predominante na formação jurídica promoveu condições epistemológicas que afastaram da ciência do direito o enfrentamento da questão racial. No início do século XXI, os estudos em direitos humanos na área jurídica passam a ser importantes espaços de elaboração da temática das relações raciais, confrontando as tendências dominantes e dando corpo à disputa pelo conhecimento legítimo no campo do direito. A área de concentração em direitos humanos do Programa de Pós-graduação da FDUSP se estrutura em torno do problema da exclusão/inclusão social. Assim, esta tese é uma pesquisa de base empírica, de natureza descritiva e interpretativa, que analisou textos completos de teses e dissertações sobre relações raciais produzidos na área de concentração em direitos humanos da FDUSP, buscando descrever um perfil da produção acadêmica sobre esta temática, para a apreender os significados atribuídos pela área do direito às relações raciais.