Eleições majoritárias e entrada estratégica no sistema partidário-eleitoral brasileiro (1990-2006)

• Autor(a) principal: Cortez, Rafael de Paula Santos
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23112009-161517/
• topic: Brazilian party system; Coordenação eleitoral; Electoral coordination; Electoral market; Eleições majoritárias; Eleições presidenciais; Entrada estratégica; Majority elections; Mercado eleitoral; Presidential elections; Sistema partidário-eleitoral brasileiro; Strategic entry

O sistema partidário-eleitoral brasileiro é tido como um dos mais fragmentados do mundo. As inferências para esse diagnóstico são extraídas do padrão de competição nas eleições proporcionais. O propósito da tese é estudar o sistema partidário brasileiro a partir das eleições majoritárias de 1989-2006. A tese tem como foco entender a dinâmica da competição política nessas disputas a partir da ação estratégica das elites partidárias. Do ponto de vista substantivo, o trabalho busca contribuir para o entendimento dos mecanismos que garantiram a dominância de PT e PSDB nas eleições presidenciais a partir de 1994. A tese busca demonstrar, ainda, a existência de estabilidade das clivagens políticas se tomarmos os Estados individualmente. O ponto de partida é que as eleições executivas são as mais importantes, tanto para as elites políticas como para os eleitores. Partidos políticos hierarquizam os diferentes pleitos. O argumento do trabalho é que o mecanismo central que garantiu a estabilidade da clivagem PT-PSDB foi a articulação nacional das candidaturas por meio das eleições para o governo do Estado. Esses dois partidos foram capazes de reproduzir essa clivagem nas diferentes disputas estaduais. A evidência empírica utilizada na análise é a frequência do lançamento de candidaturas dos nove maiores partidos nas eleições executivas. O custo de entrada das eleições majoritárias leva à criação de mercados eleitorais distintos no interior do sistema partidário brasileiro. O alto custo decorrente da baixa magnitude das eleições executivas torna esse mercado bastante concentrado. Assim, o padrão da competição política nas eleições majoritárias não apenas se encontra de acordo com a literatura institucionalista mas também apresenta uma estabilidade na identidade dos competidores tanto nas eleições presidenciais como, em menor medida, nas eleições para o governo estadual.