A empatia e a decisão judicial

• Autor(a) principal: Miranda, Cândida Marcelle Villela Pereira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-132213/
• topic: Conceito de empatia; Empathy; Empathy concept; Empatia; Imparcialidade; Impartiality; Judicial decision making; Tomada de decisão judicial

As declarações do Ex-Presidente Barack Obama no sentido de a empatia ser um atributo ou requisito importante para os juízes que fosse nomear, contribuíram para que os debates acerca do emprego da empatia no processo de tomada de decisão ganhassem contornos efervescentes. A partir de então, a utilização da empatia no cenário jurídico passou a ser bastante discutida. Contudo, em grande parte, a polêmica em torno da empatia se deve ao fato de seu conceito ainda ser impreciso. De fato, dependendo da definição adotada, a empatia pode ser benéfica ou maléfica à tomada de uma decisão jurídica imparcial. O objetivo da pesquisa, então, é avaliar a conveniência da empatia nos processos de tomada de decisões jurídicas. Para se chegar a esse resultado, além de ter sido necessário relacionar a empatia com o Direito, verificamos que ainda havia um terceiro elemento que intermediaria essa relação: a moral. E assim, falar de moralidade, principalmente com base nos argumentos de David Hume em \"O Tratado da Natureza Humana\", foi a ponte necessária para conectar Direito e empatia. A partir do conceito de empatia adotado pela pesquisadora, será defendido que a empatia não prejudica a imparcialidade das decisões judiciais. Para a elaboração desta tese, foram utilizados como base, principalmente, os textos \"Against Empathy\" e \"Is Empathy Necessary for Morality?\", de Jesse Prinz, autor assumidamente contra a empatia, assim como a obra \"In defense of Judicial Empathy\" de Thomas B. Colby, que, ao contrário de Prinz, defende o emprego da empatia no cenário jurídico. Ainda, foi de grande auxílio à construção do quanto aqui defendido, o livro \"Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial: Entre \'quereres\' e \'poderes\'\", de Bárbara Gomes Lupetti Baptista que conseguiu aproximar a ideia de imparcialidade à realidade vivida pelos operadores de direito.