Neurociência e culpabilidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Davi Rodney
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar e conjugar dois temas discutidos pelas literaturas jurídico-penal e médica com certa dedicação nos últimos anos: o instituto da Culpabilidade e as Neurociências, respectivamente. Sabe-se que a Culpabilidade, pressuposto de aplicação de uma reprimenda penal, consiste em verdadeiro termômetro da democracia de direito das nações e, por esse motivo, todo e qualquer tema que lhe faça fronteira merece especial atenção, como é o caso das Neurociências. Desse modo, a dissertação, após fazer um traçado histórico sobre a Culpabilidade, chegando em seu conceito atual mais difundido, buscará demonstrar que o instituto é embasado no pressuposto do livre-arbítrio, sua coluna sustentadora, passando a confrontar esse aspecto sob a ótica dos experimentos neurocientíficos formulados por Benjamin Libet, na busca de responder à seguinte questão: é possível a compatibilização entre as proposições neurocientíficas iniciais de Benjamin Libet e a legitimação da aplicação da pena tendo a Culpabilidade como condição e o livrearbítrio como pressuposto?
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