As interações de poder e o discurso argumentativo no processo judicial : uma análise aplicada e interdisciplinar sob a égide da pragmática jurídica

• Autor(a) principal: Folster, Lucas Barbosa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09052021-210152/
• topic: Argumentação; Argumentation; Interdisciplinarity; Poder; Power; Pragmatic; Process; Teoria do direito

Esta dissertação se volta ao estudo do processo judicial a partir da perspectiva pragmática, centrando sua análise sobre o poder e a argumentação com referência à metodologia interdisciplinar. Poder é entendido como interação, que se constitui discursivamente para controle, se afastando de uma concepção substantiva apropriável. A argumentação é o mecanismo linguístico pelo qual esse poder se constitui no âmbito processual, sendo suas bases clássicas fundamentais para o sucesso de seus objetivos de persuasão. Na confluência desses dois elementos (poder e argumentação), surge a efetivação legítima dos comandos judiciais, que no manejo de regras e princípios, garantem a segurança jurídica do ordenamento e a estabilidade do sistema. Essas reflexões serão tão mais valiosas quão mais forem confrontadas com perspectivas outras que não apenas a jurídico-normativa, de tal modo que a confrontação interdisciplinar é figura central no desenvolvimento da teoria. A aplicação, portanto, num caso prático, e principalmente na peça teatral Medida por Medida (do autor William Shakespeare) darão concretude e criticidade a esses termos teóricos, mostrando como o estudo jurídico se faz cada vez mais pertinente aos estudos sensíveis da realidade e das artes