Análise de projetos de REDD+ nas diferentes modalidades de financiamento

• Autor(a) principal: Salles, Guilherme Piffer
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-03082016-165527/
• topic: Economic policy instruments; Instrumentos econômicos; Modalidades de financiamento; Pagamentos por serviços ambientais; Payments for environmental services; REDD+; REDD+ finance

O mecanismo de REDD+ tem sido colocado como central para incentivar medidas de mitigação das alterações climáticas globais envolvendo os ecossistemas florestais, sendo importante a definição das modalidades de financiamento a serem adotadas no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) para a viabilização destes incentivos. Buscando contribuir para este debate, o presente trabalho analisa a relação entre as características dos projetos de REDD+ no Brasil e suas modalidades de financiamento, baseadas em fundos públicos ou no mercado de carbono. A análise é feita aplicando-se estatística descritiva e testes de hipótese a dados coletados em bases de dados de acesso público, no período de janeiro a outubro de 2015, para 89 projetos piloto de REDD+ aprovados no mercado voluntário de carbono e no Fundo Amazônia. Para descrever as características dos projetos são utilizadas 21 variáveis, elaboradas a partir de informações referenciadas como relevantes na literatura sobre REDD+ e sobre instrumentos econômicos de política ambiental. Com base nos resultados foi possível identificar que os projetos sob cada modalidade de financiamento possuem claras diferenças, convergentes com distintas concepções teóricas sobre instrumentos econômicos baseados em incentivo, sendo que os Projetos financiados por fundos públicos estão mais alinhados aos conceitos propostos pela economia ecológica e os projetos financiados por mercados de carbono são mais aderentes às premissas da economia ambiental neoclássica. Por outro lado, foram identificadas também características em que o contraste entre as duas categorias de projetos não se mostrou tão evidente, representando a necessidade destes projetos de adaptar-se às complexidades do contexto florestal e à eficiência necessária para garantir resultados esperados do REDD+. Argumenta-se assim em favor da adoção de modalidades mistas de financiamento, capazes de gerar financiamento simultaneamente a projetos sob fundos públicos e sob mercados de carbono