Escutando palavras de presos estrangeiros: análise sobre o cumprimento de pena privativa de liberdade pelo indivíduo estrangeiro no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tozi, Thalita Aparecida Sanção
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-144602/
Resumo: Os indivíduos estrangeiros condenados à pena privativa de liberdade no Brasil perpassam, desde o suposto cometimento do delito até sua saída do território nacional, por procedimentos administrativos e jurídicos peculiares. A ausência de um arcabouço normativo compilado e de políticas públicas estruturadas e específicas dificulta a concessão de um tratamento coeso a este público. Na busca pela compreensão deste universo, o trabalho investiga os ganhos e os custos sociais da pena privativa de liberdade para o indivíduo estrangeiro encarcerado na unidade penitenciária \"Cabo PM Marcelo Pires da Silva\", localizada na cidade de Itaí/SP. A partir de uma metodologia empírica indutiva, inspirada nas teorias da Fenomenologia Social e \"Teoria Fundamentada nos Dados\", realizaram-se entrevistas com os presos estrangeiros de Itaí, acessando suas expressões em face da intensidade do cumprimento de pena de prisão. A pena de prisão extrapola a privação da liberdade de locomoção para os indivíduos, chegando a atingir sua auto percepção como sujeitos de direito e sua capacidade de vivenciar o presente.
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