Aspectos de gestão de segurança de barragens frente à política nacional de segurança de barragens.

• Autor(a) principal: Jesus, Michele Bispo de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-07102021-161152/
• topic: Administração de risco; Barragens (Segurança); Dam safety management; Legislação; National Dam Safety Policy; Risk management

A ruptura de uma barragem, embora seja um acidente pouco frequente, pode estar associada a danos potenciais muito significativos no vale a jusante. A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), implementada pela Lei Federal n° 12.334/2010, foi um marco para o fomento da cultura de segurança de barragens. Entretanto, os acidentes ocorridos nos últimos 10 anos, em especial Mariana e Brumadinho, ressaltaram a importância de operar, monitorar e manter uma gestão adequada destas estruturas. Ao avaliar especificamente os empreendedores de barragens de usos múltiplos, verifica-se uma grande lacuna a ser preenchida por fiscalizadores e empreendedores. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivos a compilação e consolidação dos principais elementos legais, institucionais, gerenciais e práticos ligados à gestão da segurança de barragens no ambiente nacional e formação de um painel atualizado sobre as ações empreendidas pelos proprietários e detentores destas estruturas, tanto do lado gerencial, quanto tecnológico. O estudo de caso foi necessário para possibilitar a análise de práticas já existentes em barragens de usos múltiplos, e que possam ser disseminadas. Nesse escopo, as experiências das companhias de saneamento Embasa e Sabesp foram obtidas para exemplificar as medidas de gestão que possam ser empregadas, de maneira a contribuir com a disseminação de informações relevantes para auxiliar no fortalecimento da cultura de segurança de barragens no Brasil.