A relativização da soberania no direito internacional público

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Fabricio Rodrigo
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-173031/
Resumo: Trata-se de uma pesquisa histórica do direito internacional em que se analisa a gênese do estado, da soberania, dos direitos fundamentais, das nações por meio do mapeamento da desintegração da Respublica Christianana Idade Moderna e da desagregação do sistema internacional de estados-nações na pós-modernidade. Por meio da contemplação desses fenômenos históricos, buscamos mapear a constituição da ordem jurídica clássica, calcada no estado, e os fatores que causaram as transformações dessa ordem em relação ao direito internacional. Para tanto, procuramos responder as seguintes indagações i) O que se entende por soberania estatal? (ii) Quais são suas características e limites? (iii) Qual é o processo que permitiu a relativização da soberania estatal no mundo contemporâneo?
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