A relativização da soberania no direito internacional público
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-173031/ |
Resumo: | Trata-se de uma pesquisa histórica do direito internacional em que se analisa a gênese do estado, da soberania, dos direitos fundamentais, das nações por meio do mapeamento da desintegração da Respublica Christianana Idade Moderna e da desagregação do sistema internacional de estados-nações na pós-modernidade. Por meio da contemplação desses fenômenos históricos, buscamos mapear a constituição da ordem jurídica clássica, calcada no estado, e os fatores que causaram as transformações dessa ordem em relação ao direito internacional. Para tanto, procuramos responder as seguintes indagações i) O que se entende por soberania estatal? (ii) Quais são suas características e limites? (iii) Qual é o processo que permitiu a relativização da soberania estatal no mundo contemporâneo? |
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A relativização da soberania no direito internacional públicoRelativization of Sovereignty in International Public LawCoexistenceCooperationDireito Internacional Público (História)Direitos humanosEuclidean Legal Order ModelFilosofia políticaIndividualIndividual LiabilityInternational Crimes of Human RightsInternational LawInternational OrganizationInternationalization of the Fourth Mark of SovereigntyLogic of LotusLogic of NurembergRelativization of SovereigntySoberaniaSources of LawSovereigntyTrata-se de uma pesquisa histórica do direito internacional em que se analisa a gênese do estado, da soberania, dos direitos fundamentais, das nações por meio do mapeamento da desintegração da Respublica Christianana Idade Moderna e da desagregação do sistema internacional de estados-nações na pós-modernidade. Por meio da contemplação desses fenômenos históricos, buscamos mapear a constituição da ordem jurídica clássica, calcada no estado, e os fatores que causaram as transformações dessa ordem em relação ao direito internacional. Para tanto, procuramos responder as seguintes indagações i) O que se entende por soberania estatal? (ii) Quais são suas características e limites? (iii) Qual é o processo que permitiu a relativização da soberania estatal no mundo contemporâneo?It is a historical recherche on international law in which it is analyzed the genesis of the state, of sovereignty, of fundamental rights, of nations through mapping the disintegration of the Respublic Christiana in the Modern Age and the international system of the nationstate in the Post-Modern Age. By mapping these historical phenomena, we seek to map the constitution of the classic legal order, based on the state, and the circumstances that caused transformations of such order concerning the international legal order. To achieve such a task, we look for answers regarding the following questions: (i) what is sovereignty? (ii) what are the features and the limitations of sovereignty? (iii) what is the process that allowed the relativization of state sovereignty in the contemporary world?Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMoises, Claudia PerroneCosta, Fabricio Rodrigo2020-08-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-173031/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-05T15:14:02Zoai:teses.usp.br:tde-22032021-173031Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-05T15:14:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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Trata-se de uma pesquisa histórica do direito internacional em que se analisa a gênese do estado, da soberania, dos direitos fundamentais, das nações por meio do mapeamento da desintegração da Respublica Christianana Idade Moderna e da desagregação do sistema internacional de estados-nações na pós-modernidade. Por meio da contemplação desses fenômenos históricos, buscamos mapear a constituição da ordem jurídica clássica, calcada no estado, e os fatores que causaram as transformações dessa ordem em relação ao direito internacional. Para tanto, procuramos responder as seguintes indagações i) O que se entende por soberania estatal? (ii) Quais são suas características e limites? (iii) Qual é o processo que permitiu a relativização da soberania estatal no mundo contemporâneo? |
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