\"Guerra fiscal\" no nordeste do Brasil: uma proposição de tratamento analítico

• Autor(a) principal: Chaves, Felipe de Moraes
• Data de Publicação: 2000
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-29062023-180818/
• topic: Federalismo fiscal; Finanças públicas - Nordeste (Brasil); Fiscal federalism; Fiscal policy - Northeast (Brazil); Política fiscal - Nordeste (Brasil); Public finance - Northeast (Brazil)

Esta dissertação e um estudo teórico sobre a competição fiscal numa federação, onde um imposto sobre a comercialização de bens e serviços e o único instrumento de competição. A partir de uma modelagem de jogos num ambiente de equilíbrio parcial, são investigados ganhos e perdas em estratégias coordenada e cooperada para os agentes, diferenciados pelo tamanho populacional, que poderia expressar, alternativamente, o tamanho do mercado ou da forca de trabalho. Há uma oferta fixa de capital, sensível a variações nas cargas tributarias locais. Cada governo local esta interessado em maximizar o bem-estar do individuo médio de suas respectivas sociedades, expresso em termos de consumo de bens públicos e privados. A caracterização do ambiente competitivo atual no Brasil e a exposição de trabalhos teóricos desenvolvidos na área servem de marcos iniciais para as hipóteses e metodologia da modelagem. Inicialmente, são especificados modelos sem governo central, com imposto destinado ao estado onde esta localizado o estabelecimento vendedor (tributação na origem) ou ao estado onde esta localizado o consumidor (tributação no destino). Depois, e introduzido o governo central, não na forma de um jogador, mas de regras preestabelecidas de tributação e redistribuição entre os estados. Um terceiro estado e acrescentado para visualização dos efeitos de um jogo com mais jogadores. Alguns resultados aparecem na analise dos modelos teóricos de funções genéricas e outros, mais adiante, em simulações numéricas a partir da especificação de funções e atribuição de valores a parâmetros. Confirmam-se os resultados já conhecidos na literatura acadêmica, como o que prevê uma melhora de bem-estar para o menor estado e piora de bem-estar para o maior estado num ambiente competitivo; um jogo coordenado poderia melhorar o bem-estar de todos, pressupondo-se, no entanto, alguma compensação do estado maior para o estado menor. Como resultados novos, uma regra de redistribuição de impostos sobre a mesma base tributaria num ambiente coordenado a partir do diferencial de bens públicos locais pode ser insuficiente para manutenção do bem-estar nos dois estados num nível pelo menos igual ao do jogo competitivo. Variações em diversos parâmetros permitem identificar a relevância destes nos resultados, ainda que vinculados ao caráter particular das funções especificadas