O uso do território brasileiro pela navegação de cabotagem por contêiner no contexto da circulação global de mercadorias (1993-2013)

• Autor(a) principal: Gomes, Marco Antonio
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11042014-102218/
• topic: Cabotage; Cabotagem; Circulação; Circulation; Container; Contêiner; Espaço; Produção; Production; Space; Território; Territory

A presente dissertação analisa o desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil, mais especificamente o transporte de mercadorias em contêineres, após 1993, ano de edição da Lei de Modernização dos Portos (Lei n° 8630/1993) e sua relação com a circulação global de mercadorias. Para a consecução desta pesquisa utilizamos o método histórico-dialético, observando-se, sobretudo, o processo e os eventos relacionados à questão portuária e à cabotagem no período após 1993, assim como buscando entender estas questões a partir das teorias e categorias geográficas de espaço, território e circulação. Parte-se do princípio que a lógica hegemônica internacional atual, de intensa movimentação de produtos industrializados, oriundos especialmente dos novos países industrializados da Ásia, reforça a importância das trocas de mercadorias. A inserção do Brasil nesta divisão territorial internacional do trabalho elevou a demanda por contêineres, favorecendo a padronização dos objetos técnicos tanto nas áreas portuárias quanto na forma e na capacidade de carga dos navios. A internalização desta lógica hegemônica no território brasileiro não se dá sem conflitos. Há porções do território que são privilegiadas, dentro de um processo de seletividade espacial, enquanto outras porções permanecem relegadas por esta lógica globalizante. Deste modo, a análise dos fluxos de mercadorias por meio da cabotagem no Brasil passa pela análise desse processo hegemônico global, da universalidade das técnicas e dos objetos técnicos no atual período histórico, assim como pelo entendimento de como isto está relacionado com a circulação de mercadorias em território nacional. Conclui-se que o Estado, por meio de suas normas, é fundamental como gradiente da absorção, no território nacional, das inovações técnicas difundidas em escala global, ao permitir que determinadas porções do território sejam apropriadas a um circuito internacional de circulação de mercadorias, ocasionando uma seletividade espacial.